Por: Taciano Medrado*
Olá carissimos
Nesse editorial especial de domingo vamos comentar sobre mais uma notícia bomba envolvendo a mulher do todo poderoso Ministro 3O,s (Onipotente, Onisciente e Onipresente), Alexandre de Moraes, segundo a CNN Brasil.
A Suprema Corte, que deveria funcionar como o freio de emergência da democracia e a guardiã máxima da Constituição, há tempos dá sinais de que perdeu o controle dos trilhos institucionais. Decisões contraditórias, interpretações elásticas da lei e intervenções cada vez mais frequentes no campo político transformaram o Judiciário em protagonista de um espetáculo que não lhe cabe.
Quando juízes passam a legislar, governar e punir segundo critérios próprios, a separação dos Poderes deixa de ser um princípio constitucional para virar mera figura retórica. O problema não é o Judiciário agir — é agir sem limites claros, sem previsibilidade jurídica e, muitas vezes, sem o devido respeito ao texto constitucional. O resultado é um cenário de insegurança jurídica, onde o cidadão comum já não sabe o que é permitido hoje e proibido amanhã.
Esse sentimento de descontrole institucional ganha ainda mais força diante de episódios recentes revelados pela imprensa. Segundo a CNN Brasil, a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, passou a representar o empresário do setor de mineração Lucas Kallas em um processo que tramita na própria Corte. O caso chegou ao Supremo após o TRF da 6ª Região e a 3ª Vara Federal de Belo Horizonte identificarem possíveis envolvimentos de pessoas com foro privilegiado nos fatos investigados.
O inquérito foi instaurado pela Polícia Federal em Minas Gerais e envolve Kallas e empresas como LPK Participações e Consultoria Ltda., Extrativa Mineral S/A e Cedro Participações S.A. Por meio da Cedro, Kallas é sócio da farmacêutica Biomm, que tem entre seus acionistas o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, além da BNDESPar, braço de investimentos do BNDES.
O que agrava ainda mais o debate é que, além de Viviane Barci de Moraes, também constam como signatários de petições no caso Alexandre Barci de Moraes e Giuliana Barci de Moraes, filhos do ministro do Supremo. A CNN informou que tenta contato com o ministro e com o escritório da advogada, mas não obteve resposta até o momento.
A atuação de familiares de ministros em processos que tramitam na Corte tem sido alvo crescente de questionamentos públicos. As críticas se intensificaram após a divulgação de que o escritório de Viviane foi contratado pelo Banco Master em um acordo que teria alcançado cerca de R$ 129 milhões. Ainda que a legalidade formal seja alegada, o problema central não é apenas jurídico, mas moral e institucional: a aparência de conflito de interesses corrói a confiança da sociedade no Judiciário.
O debate não se restringe a um único ministro. Também envolve o ministro Dias Toffoli, relator de um inquérito relacionado ao Banco Master, que viajou em jato particular ao lado de um dos advogados do caso. Soma-se a isso o fato de um resort que já pertenceu a irmãos do ministro ter recebido investimentos de um fundo ligado ao mesmo banco, o que reforça a sensação de promiscuidade entre interesses privados e a cúpula do Judiciário.
Na primeira sessão plenária do Supremo neste ano, Alexandre de Moraes afirmou que há “má-fé” nas críticas dirigidas à Corte e negou que o STF permita julgamentos com conflitos de interesse. Segundo ele, existem impedimentos claros que proíbem magistrados de julgar processos nos quais tenham vínculos pessoais ou familiares, classificando como “mentira absurda” a interpretação de que tais situações seriam toleradas.
Ainda assim, a distância entre o discurso institucional e a percepção popular só aumenta. A sensação que se espalha é a de um trem em alta velocidade, sem maquinista visível, atropelando princípios básicos como imparcialidade, transparência e autocontenção. A lei deixa de ser regra geral e passa a ser exceção moldada ao caso, ao personagem ou à conveniência do momento.
Nenhuma democracia madura sobrevive quando sua Corte Suprema ignora o peso simbólico de seus atos e a necessidade de preservar não apenas a legalidade, mas também a confiança pública. Sem freios, sem limites claros e sem autocrítica, o risco é evidente: a justiça deixa de ser um pilar de estabilidade e passa a ser um fator permanente de desconfiança.
E quando o guardião da Constituição perde o rumo, quem paga a passagem mais cara desse trem desgovernado é sempre o mesmo passageiro: o povo brasileiro.
(*) Professor e analista político
Não
deixe de curtir nossa página www.profesortacianomedrado.com e no Facebook e também Instagram para
acompanhar mais notícias do TMNews do Vale (Blog do professor TM)
Envie
informações e sugestões para o TMNews do Vale
pelo e-mail: tmnewsdovale@gmail.com
Postar um comentário