O Senado Federal recebeu, nos últimos dias, o primeiro pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes relacionado ao caso do Banco Master. A iniciativa, segundo a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, foi apresentada por um cidadão comum e tem como principal fundamento um contrato firmado entre a instituição financeira e o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa do magistrado, no valor de R$ 129 milhões.
Pedido de impeachment e o contrato com o Banco Master
De acordo com o documento encaminhado ao Senado, o contrato entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci é apontado como elemento central para a acusação. O autor do pedido também menciona uma reportagem publicada em setembro, que revelou a compra, pelo casal, de uma mansão em Brasília pelo valor de R$ 12 milhões.
A representação sustenta que a situação caracterizaria “conflito de interesses grave e manifesto”, além de “violação ao dever de decoro e moralidade” e “enriquecimento ilícito através de familiar”. Segundo o texto, o vínculo contratual levantaria questionamentos sobre a conduta do ministro do STF.
Argumentos apresentados na representação
No pedido, o autor afirma que o envolvimento de um familiar direto do magistrado em um contrato de alto valor com uma instituição financeira configuraria incompatibilidade com as funções exercidas por Moraes na Suprema Corte. A argumentação se apoia na existência do contrato e nas informações já divulgadas publicamente sobre o patrimônio do casal.
Poucas chances de avanço no Senado
Apesar de ter sido oficialmente protocolado, o pedido de impeachment enfrenta obstáculos políticos para avançar. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já declarou que não pretende abrir processos de impeachment contra ministros do STF. Segundo ele, esse tipo de iniciativa não avançaria “nem se 80 senadores apoiarem” a medida.
Fonte: Brasil 247
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