Em um certo país, de um certo continente, um magistrado da Suprema Corte de Justiça se transforma em um “pop star”, com direito a holofotes, gritinhos e aplausos diante de uma plateia formada por acadêmicos de Direito, futuros advogados e juízes, de uma certa universidade, onde o referido magistrado é professor Doutor.
Ao discursar, o magistrado se envaidece de ter, segundo ele, “feito o que deveria ter feito”, em referência aos julgamentos de um ex-presidente desse país, acusado, julgado e condenado por um suposto “Golpe de Estado” por ele, o Onipotente, Onisciente e Onipresente magistrado.
A cena, por si só, já diz muito. O que deveria ser um espaço de sobriedade institucional, a figura de um juiz da mais alta Corte, transforma-se em palco. O silêncio respeitoso dá lugar à claque. O argumento jurídico cede espaço à frase de efeito. A toga, símbolo de imparcialidade, parece perder peso diante do desejo de aplauso fácil.
Há algo profundamente inquietante quando um magistrado passa a se alimentar da própria encenação. O Direito, que deveria ser instrumento de contenção do poder, torna-se espetáculo; a Justiça, que exige prudência, transforma-se em performance. O juiz deixa de ser árbitro e passa a ser protagonista. E, quando isso acontece, o risco é evidente: a decisão já não parece nascer da lei, mas da convicção pessoal elevada à categoria de virtude pública.
Mais grave ainda é o efeito pedagógico dessa postura. Diante de estudantes de Direito, seus “pupilos”, o magistrado não ensina a dúvida, a cautela, o contraditório. Ensina a certeza absoluta. Ensina que “fazer o que deve ser feito” dispensa questionamentos, garantias, limites. Ensina que o juiz pode e deve ocupar o centro da cena política, moral e midiática.
É nesse ponto que o teatralismo beira o sadismo institucional: a exibição do poder como espetáculo, a reafirmação pública de que destinos foram selados e de que isso merece aplauso. Não se trata apenas de julgar, mas de mostrar que se julgou; não apenas de decidir, mas de celebrar a decisão diante de uma plateia treinada para a reverência.
Quando a Justiça passa a buscar aplausos, algo essencial se perde. O juiz que se vê como herói dificilmente aceita o papel de limite. E uma Suprema Corte convertida em palco corre o risco de deixar de ser guardiã da Constituição para se tornar autora de um enredo em que a lei é coadjuvante.
O silêncio crítico das universidades, o entusiasmo acrítico dos estudantes e a naturalização desse espetáculo são sinais de alerta. Afinal, quando o poder se encanta demais com a própria imagem, a Justiça deixa de servir à sociedade e passa a servir a si mesma, sob luzes, aplausos e uma perigosa sensação de impunidade moral.
Observação final:
O presente artigo trata-se de uma obra de ficção. Pessoas, personagens, instituições, fatos e situações aqui descritos são fruto de construção narrativa e reflexiva. Qualquer semelhança ou relação com a realidade é mera coincidência, não havendo a intenção de atribuir condutas, responsabilidades ou juízos de valor a indivíduos ou instituições reais.
(*) Professor e analista político
Não
deixe de curtir nossa página www.profesortacianomedrado.com e no Facebook e também Instagram para
acompanhar mais notícias do TMNews do Vale (Blog do professor TM)
Envie informações e sugestões para o TMNews do Vale pelo e-mail: tmnewsdovale@gmail.com
Postar um comentário