Fachin entra em recesso e Moraes assume presidência do STF nesta segunda

 

André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino farão plantão para decisões urgentes; pausa no Judiciário vai até o final de janeiro

Foto reprodução - Arquivo STF

O ministro Alexandre de Moraes assume temporariamente a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (12).

A troca ocorre porque o presidente, ministro Edson Fachin, entrará em recesso, e Moraes, como vice-presidente, passa a comandar o tribunal durante o período. segunda-feira (12).

O recesso do STF começou em dezembro e vai até o fim de janeiro. Nesse intervalo, a Corte funciona em regime de plantão para analisar casos urgentes, tanto novos quanto em processos que já estavam em andamento.

Além de Moraes, os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino também integram o plantão.

Em novembro, Moraes já havia presidido o STF de forma interina, quando Fachin viajou a Belém para compromissos ligados à Cúpula do Clima, evento preparatório da COP30.

Fachin e Moraes estão no comando da Corte desde o fim de setembro, em um mandato de dois anos.

Pela tradição do STF, que segue a ordem de antiguidade, Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva em 2027.

CNN Brasil

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