Olá caríssimos,
No Brasil de hoje, a separação entre os Poderes parece cada vez mais um conceito teórico do que uma prática efetiva. O Supremo Tribunal Federal(STF), guardião da Constituição, vem gradualmente assumindo um protagonismo que extrapola os limites do papel que lhe foi conferido pela Carta Magna. No centro desse movimento, emerge a figura do chamado “Superministro 3O’s”, onipotente, onisciente e onipresente, símbolo de uma Corte que passou a falar alto demais e a ouvir pouco.
Decisões monocráticas que paralisam políticas públicas, interferem em atribuições do Legislativo e do Executivo e moldam o debate nacional tornaram-se rotina. O que deveria ser exceção virou regra. A toga, antes instrumento de equilíbrio institucional, parece agora funcionar como um manto de autoridade absoluta, imune a questionamentos e blindado de qualquer tipo de freio ou contrapeso.
A crítica, no entanto, não é ao Judiciário enquanto instituição necessária e fundamental à democracia, mas ao excesso. Quando um ministro se coloca como intérprete único da Constituição, como árbitro supremo da política, da economia e até do humor social, o risco é evidente: a substituição da vontade popular por convicções pessoais, ainda que travestidas de juridicidade.
Quem ousa discordar? Parlamentares são silenciados, jornalistas intimidados, cidadãos comuns rotulados. O debate democrático cede espaço ao medo, e o dissenso passa a ser tratado como ameaça. Cria-se, assim, um ambiente em que a crítica não é respondida com argumentos, mas com decisões, inquéritos e canetadas.
Uma democracia saudável não sobrevive sem limites claros. Poder demais concentrado em poucos, ou em um só, sempre foi receita para abusos, ainda que bem-intencionados. O STF deve ser forte, sim, mas jamais absoluto. Deve ser respeitado, mas nunca temido. Deve interpretar a Constituição, não reescrevê-la conforme as circunstâncias ou conveniências do momento.
A pergunta que fica não é apenas quem ousa afrontar o Superministro 3O’s, mas até quando as instituições e a sociedade aceitarão a naturalização desse desequilíbrio.
Por fim, Democracia não combina com onipotência, onisciência ou onipresença. Combina com limites, pluralidade e, sobretudo, coragem para questionar.
Só pra lembrar: Não estamos afrontando o 3O´s do STF, mas sim usando, ainda, a prerrogativa do resquício do princípio da liberdade de expressão que ainda resta nesse pais, se é que nos permitem.
(*) Professor e redator chefe do TMNews do Vale
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