Jogo de braço em Brasília, Gilmar Mendes entra, mas quem sai vencedor é o Congresso

Por: Aparecido Francisco

O embate entre poderes voltou a incendiar Brasília, e o capítulo mais recente dessa disputa deixou claro quem perdeu a queda de braço: o ministro Gilmar Mendes. Depois de tentar, por decisão individual, mudar as regras do impeachment de ministros do STF e limitar o direito de qualquer cidadão de apresentar pedidos, colocando essa prerrogativa exclusivamente nas mãos da PGR, o decano acabou desencadeando uma reação fulminante — e nada amistosa — do Congresso Nacional.

Mal a caneta de Gilmar secou, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara agiu com uma velocidade incomum. Em uma votação silenciosa, quase cirúrgica, aprovou um texto que contraria diretamente a decisão do ministro e reafirma o papel do Legislativo no processo de impeachment dos próprios ministros do Supremo. Em outras palavras: Gilmar tentou blindar a Corte, mas o Parlamento respondeu lembrando que quem faz as regras não é o STF — e tampouco uma canetada monocrática.

O Senado também não deixou barato. Lideranças da Casa viram na liminar um gesto de “ativismo judicial” e deram declarações firmes de que não aceitariam interferência do Judiciário sobre prerrogativas parlamentares. O recado foi claro: o ministro mexeu em terreno sensível, e a reação política veio sem hesitação.

Gilmar buscava limitar o alcance dos pedidos de impeachment, mas sua tentativa acabou surtindo o efeito oposto. Em vez de silêncio e estabilidade, encontrou resistência e articulação política. E em Brasília, quando os holofotes viram todos na mesma direção, é sinal de que alguém calculou errado.

No fim das contas, o ministro entrou no jogo de braço acreditando que tinha força para dobrar o Legislativo, mas descobriu que, nessa arena, quem dita o ritmo e dá a última palavra ainda é o Congresso Nacional.

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