Enquanto o ex-presidente é tratado como um bandido de alta periculosidade, o verdadeiro criminoso perigoso, recebe as benesses da lei, com prescrição da pena
Olá caríssimos,
A Justiça brasileira vive um paradoxo que salta aos olhos do cidadão comum e alimenta uma sensação crescente de descrédito nas instituições. De um lado, um ex-presidente da República é exposto diariamente ao linchamento moral, tratado como ameaça extrema à ordem democrática. Do outro, um dos maiores símbolos do crime organizado no país, líder de uma facção responsável por incontáveis mortes, tráfico de drogas e terror urbano, vê processos prescreverem e penas serem extintas nos frios autos da lei.
Não se trata aqui de defender pessoas, mas de questionar critérios. A lei deveria ser cega, impessoal e equilibrada. No entanto, quando a balança da Justiça parece pesar mais conforme o personagem, a narrativa política ou a conveniência institucional, o Estado de Direito começa a ruir por dentro.
A prescrição penal, embora prevista em lei, transforma-se em afronta moral quando beneficia criminosos notórios, condenados social e historicamente por seus atos. Para a população que vive refém da violência, é incompreensível que o “sistema” seja implacável com adversários políticos e, ao mesmo tempo, leniente com figuras que simbolizam o crime em sua forma mais brutal.
Essa rigidez seletiva também se manifesta no plano humano. Renan Filho, o mais novo de Bolsonaro, afirmou que tentou acompanhar o pai em um momento delicado, mas foi impedido pelas autoridades policiais por ordem do todo poderoso e superministro 3O,s do STF, Alexandre de Moraes. “
Tentei estar ao seu lado, dar força como filho, mas não permitiram”, lamentou. Em tom de indignação, completou: “Estou com o coração na mão. É muita maldade impedir um filho de acompanhar o próprio pai em um momento tão crítico. No lugar do carinho e da presença da família, dois policiais armados estão, neste exato momento, acompanhando meu pai.”
O episódio reforça a percepção de excesso e desumanização no tratamento dispensado a um cidadão que não cometeu crime tipificado como hediondo, e que tais medidas carregadas de exageros seriam desnecessárias até mesmo pela condição de debilidade de saúde do mesmo. Não resta dúvida se tratar de perseguição e rigor nas punições aplicadas, corroendo princípios básicos como a dignidade da pessoa humana e o devido processo legal.
Diante disso, impõe-se uma pergunta incômoda: a Suprema Corte age como guardiã da Constituição ou como protagonista de um jogo político e jurídico seletivo? Quando decisões passam a ser interpretadas como ideológicas, e não técnicas, o Judiciário deixa de ser árbitro e passa a ser parte do conflito nacional.
O resultado é devastador. A confiança pública se esvai, a sensação de injustiça se espalha e o cidadão comum conclui que a lei não é igual para todos. Uma democracia não sobrevive apenas de discursos solenes, mas de coerência institucional. Sem isso, o que resta é a percepção de que, no Brasil, o rigor da Justiça depende menos do crime cometido e mais de quem está no banco dos réus.
No caso do ex-presidente Bolsonaro só enxergo uma saída - a justiça divina interceda a seu favor, por que seu depender da justiça dos "homens sem coração e desalmados o seu calvário será longo e penoso.
Mas como a justiça de celestial tarda mas não falta, espero estar vivo ver os pecadores pagarem seus pecados. Afinal, nenhum poder é mais soberano do que o Deus.
(*) Professor e psicopedagogo e redator chefe do TMNews do Vale
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