STF e o Princípio da Inversão de valores

 

Quando a Justiça perde a imparcialidade e o Brasil perde o eixo moral

Por Taciano Medrado*

A cena política brasileira voltou a expor uma ferida que nunca cicatrizou: a seletividade no uso da lei. O país que deveria ver na Justiça um pilar de equilíbrio e equidade, hoje assiste a movimentos que reforçam a percepção de dois pesos e duas medidas, conforme o protagonista da vez.

Lula, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro após processos longos, condenado em sentença transitado em julgado,   e amplamente divulgados, cumpriu 580 dias em uma cela confortável na sede da Polícia Federal,  uma realidade muito distante do sistema prisional brasileiro. Posteriormente, viu seus processos anulados por questões processuais e foi descondenado, mas jamais recebeu absolvição de mérito.

No extremo oposto, Jair Bolsonaro, acusado de suposto atentado à democracia, enfrenta a possibilidade de ser encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes para a Papuda, um dos presídios mais rigorosos do Distrito Federal. 

A disparidade salta aos olhos: quem foi condenado por corrupção teve tratamento privilegiado; quem ainda não possui sentença transitada em julgado pode ser submetido a condições bem mais duras.

Esse contraste evidencia algo maior e mais grave: a perda do princípio da isonomia, base de qualquer sistema de Justiça que pretenda ser respeitável. Quando decisões judiciais passam a sugerir preferências, quando o rigor muda de intensidade dependendo do nome que está no processo, o que deveria ser imparcialidade transforma-se em arbitrariedade.

A pergunta que inquieta a sociedade é simples, direta e inevitável:

Por que critérios tão diferentes para situações tão claras?

Este editorial não defende pessoas, mas princípios. A democracia só se sustenta quando a Justiça é igual para todos. Quando ela se torna instrumento de poder, não de equilíbrio, abre-se espaço para instabilidade, desconfiança e ruptura.

O Brasil precisa urgentemente reencontrar seu eixo moral. A inversão de valores que se instalou no debate jurídico e político ameaça corroer a credibilidade das instituições. E sem credibilidade, nenhuma democracia se mantém de pé.

O país exige respostas — e, principalmente, coerência.

(*) TMNEWS DO VALE – Editorial

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