Lei de Incentivo à Reciclagem atrai R$ 2,2 bilhões em propostas

  

Resultado do ciclo de 2025 é fruto da articulação do MMA com parceiros institucionais - Foto: Fernando Donasci/MMA

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) encerrou no último dia 31 de outubro o primeiro ciclo de recepção de propostas para o programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). 

O resultado foi histórico: 952 projetos apresentados, distribuídos em 26 estados da federação, que totalizaram um volume de investimento solicitado de R$ 2,2 bilhões. O montante recorde sublinha a adesão do setor privado e da sociedade civil à agenda da economia circular e da gestão de resíduos sólidos no país.

A quantidade de propostas demonstra a amplitude e a diversidade de projetos que o Brasil busca desenvolver na área de reciclagem, pontuou o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf.

“O volume de R$ 2,2 bilhões em propostas mostra que a LIR se consolidou como uma ferramenta eficiente para mobilizar investimentos. É o mercado respondendo de forma positiva ao compromisso do governo federal com a inclusão social de catadoras e catadores e com a redução da poluição”, ressaltou.

Entre as propostas apresentadas, foram identificadas boas práticas que abrangem o apoio social, com projetos voltados diretamente à estruturação de cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis.

Também foram recorrentes projetos inovadores, por meio de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em empresas para aprimoramento de tecnologias de reciclagem, propostas de investimentos para a estruturação de reciclagem em municípios e a criação de centros de referência em resíduos e iniciativas para implantação de compostagem e desenvolvimento de tecnologias descentralizadas de reciclagem.

O resultado do ciclo de 2025 é fruto da articulação do MMA com parceiros institucionais, que incluiu o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Banco do Brasil. A LIR foi regulamentada em 2024.

A análise técnica das propostas será iniciada nas próximas semanas. O novo ciclo do programa terá início em janeiro de 2026.

Clique aqui para acessar informações sobre as propostas e acompanhar o processo de seleção.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA

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