Ministro Luís Roberto Barroso, do STF - foto reprodução
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anunciou na 5ª feira (9.out.2025) que irá antecipar sua aposentadoria da Corte, continuará recebendo o mesmo salário e manterá as prerrogativas do cargo.
Com base em dados do Portal da Transparência do STF, outros ministros que se aposentaram nos últimos anos –como Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Carlos Ayres Britto– recebem o mesmo valor bruto dos que estão em exercício: R$ 46.366,19 mensais.
Os valores líquidos variam conforme descontos compulsórios, como contribuição previdenciária e IR (Imposto de Renda), além de eventuais deduções relacionadas a benefícios e gratificações.
Segundo o professor de Direito Previdenciário, Washington Barbosa, a Constituição Federal estabelece a vitaliciedade do cargo após 3 anos de atuação como ministro do STF. Ou seja, mesmo aposentado, Barroso receberá, até o final da vida, a mesma remuneração que os demais ministros da Corte.
Washington Barbosa explica que , embora o subsídio básico seja o mesmo, os ministros aposentados perdem alguns benefícios da função. No caso de Barroso, 67 anos, ele deixará de receber R$ 7.600,50 referentes ao abono de permanência, pago a magistrados que permanecem em atividade mesmo após cumprirem os requisitos para aposentadoria.
Contudo, a aposentadoria também garante o recebimento da gratificação natalina, geralmente paga no início de janeiro. Em 2025, todos os ministros ativos e aposentados receberam R$ 22.004,26 de benefício.
Poder 360
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