O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (7), o repasse de R$ 2,5 milhões para ações de resposta e recuperação em dez municípios afetados por desastres.
Receberão recursos as cidades de Ibiaí, Montalvânia, Três Marias e Mercês, em Minas Gerais; Arenópolis, em Goiás; Farroupilha, Passo do Sobrado e Barros Cassal, no Rio Grande do Sul; Igarassu, em Pernambuco, e Óbidos, no Pará. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
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