Mesmo na 2ª Turma, Fux tem caminho para tentar julgar recurso de Bolsonaro na tentativa de golpe

Ministro Luiz Fux durante sessão do STF — Foto: Nelson Júnior / STF

O ministro Luiz Fux tem caminho aberto para tentar julgar os recursos de Jair Bolsonaro (PL) e outros réus já condenados na trama golpista, mesmo tendo deixado a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), onde esse caso está sendo julgado.

Na quarta-feira (22), Luiz Fux – o único a votar contra a condenação de Bolsonaro – obteve autorização do presidente do STF, Edson Fachin, para deixar a 1ª Turma e ir para a 2ª Turma.

A avaliação de ministros do STF, entretanto, é que Fux, mesmo fora da 1ª Turma, pode pedir para votar nos recursos que forem apresentados contra as condenações nos processos da trama golpistas de cujos julgamentos participou: o do núcleo 1, no qual está Bolsonaro, e o do núcleo 4, que envolveu os responsáveis pela campanha de desinformação contra as urnas 

 

A visão desses ministros é a mesma do jurista Gustavo Sampaio. Para o especialista, o mais provável é que haja o que ele chama de "acordo de cavalheiros" entre os presidentes do STF e da 1ª Turma, Edson Fachin e Flávio Dino, e o próprio Luiz Fux.

O acordo estabeleceria que Fux retornaria à 1ª Turma para julgar os recursos desses réus.

Sampaio explica que a base para essa possibilidade não está no regimento do STF, mas sim no que estabelece o Direito Processual.

"O processo é divido em instrução e julgamento. Instrução é onde são analisadas as provas. Há uma posição de que quem participou dessa etapa [instrução], julgue. [Então], se a Turma entender cabível, ele volta quando esses processos forem julgados", afirma Sampaio. "Acredito ser o mais provável, dentro desse acordo de cavalheiros, [que] ele [Fux] volte para julgar esse remanescente da trama golpista."

O ex-presidente ainda não apresentou recurso contra a condenação pela tentativa de golpe. O acórdão foi publicado na quarta-feira (22), e os advogados têm cinco dias corridos para fazê-lo.

Fux também é relator de recurso contra inelegibilidade de Bolsonaro

Na quarta-feira (22), o blog mostrou que, numa outra frente, Fux pode tentar levar para a 2ª Turma o recurso de Bolsonaro contra a inelegibilidade de oito anos determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele herdou o caso de Cristiano Zanin, que se declarou impedido.

Fontes do STF, entretanto, dizem que o julgamento deve ser mantido na 1ª Turma. Isso porque, ao se declarar impedido, Zanin submeteu o caso à 1ª Turma. Na avaliação de técnicos, isso daria à 1ª turma preferência para julgar o caso.

G1 - Política

Importante: Precisamos, mais do que nunca, da sua ajuda para continuar no ar. Entre nessa luta com a gente: doe via PIX (20470878568) ou PIX (tgmedra@hotmail.com)

Não deixe de curtir nossa página www.profesortacianomedrado.com e no  Facebook e também Instagram para acompanhar  mais notícias do TMNews do Vale (Blog do professor TM)

Envie informações e sugestões para o TMNews do Vale  pelo   e-mail: tmnewsdovale@gmail.com

AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do TMNews do Vale (Blog do professor TM) Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.