Carta Pública do Instituto Lexum (renomada organização de juristas e acadêmicos brasileiros) ao Ministro Luís Roberto Barroso:

“Fique, Barroso. Tenha a coragem de assistir ao fim do que você começou.

De todas as estratégias possíveis, a mais covarde é a fuga disfarçada de cansaço.

A história está repleta de engenheiros de ruínas que, ao verem o castelo desmoronar, saem pela porta dos fundos, de fininho, como se nada tivessem a ver com os escombros. Mas não, ministro Barroso — o senhor não vai sair assim.

Sabe por quê? Porque cada rachadura no prestígio da Suprema Corte brasileira carrega sua digital. Cada voto em que o juiz se fez legislador, cada frase em que a moral pessoal se travestiu de princípio constitucional, cada vez que a toga pesou mais do que o texto — tudo isso tem sua assinatura intelectual, moldada lá nos tempos de UERJ, quando o senhor, encantado com a living constitution, decidiu ensinar ao país que a Constituição era um romance em construção, escrito por intérpretes iluminados. De uma linha de pensamento ativista, porém respeitável, da tradição jurídica norte-americana, passamos a conviver com um neoconstitucionalismo tupiniquim, com uma demão de verniz acadêmico, mas que bem poderia ser batizado de doutrina do ‘perdeu, Mané, não amola’.

A prometida ‘recivilização’ do país, por um autodeclarado iluminista, se concretizou em autoritarismo galopante.

Pois bem, o romance virou panfleto. A Corte virou trincheira. A Constituição, peça de ocasião. E agora, quando o país finalmente percebe o que aconteceu, o senhor cogita ir embora?

Não, Barroso. Isso não seria prudente. Seria simbólico. E o símbolo que se formaria seria implacável: o autor de uma doutrina que prometeu redenção, mas entregou autoritarismo revestido de empáfia, agora tenta escapar do veredito histórico.

Não como um magistrado que se despede após o serviço cumprido — mas como quem abandona o navio ao ouvir o estalo da madeira.

Roberto Campos, ao comentar a correção monetária, confessou ter criado um carneiro que virou um bode. Ele não se esquivou. Ele olhou para a distorção de sua ideia original e assumiu a paternidade do monstro. Já o senhor, quer sair de cena sem sequer reconhecer que o bode constitucional que nos coube nos últimos anos tem os traços exatos do seu neoconstitucionalismo messiânico.

Portanto, ministro, fique. Fique para ver a extensão da obra. Fique para explicar a erosão da legitimidade. Fique para ouvir a crítica dos que ainda acreditam que juízes devem julgar, não governar. Fique para entender que o Supremo não é palanque nem púlpito.

Ou então saia.

Mas saiba: sua saída não será apenas uma aposentadoria precoce.

Será uma confissão.”

Fonte: Jornal da cidade

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