A possível saída antecipada da ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal, após a decisão do Ministro Barroso de fazer isso, tem gerado discussões não apenas sobre o impacto político de uma eventual renúncia, mas também sobre o futuro da representatividade feminina na mais alta Corte do país.
A ministra, que completa 75 anos em abril de 2029, é a segunda mulher a ocupar uma cadeira no STF e construiu uma trajetória marcada pela firmeza ética, independência intelectual e atuação discreta, porém decisiva, em momentos cruciais da vida institucional brasileira.
Caso a ministra decida deixar o cargo ainda durante o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o chefe do Executivo terá a prerrogativa de indicar o nome que a substituirá. Essa indicação não ampliaria a influência política do governo sobre o Supremo, mas manteria o equilíbrio atual, já que Cármen Lúcia, embora independente, tem em várias ocasiões manifestado posições jurídicas próximas às defendidas pelo campo político que sustenta o presidente. Nesse cenário, Lula preservaria uma vaga de perfil semelhante, sem alterar significativamente a correlação de forças dentro do tribunal.
Por outro lado, se Cármen Lúcia optar por permanecer até sua aposentadoria compulsória em 2029 e o próximo presidente não for Lula, caberá a esse novo mandatário indicar o sucessor. Essa possibilidade abre espaço para uma mudança de equilíbrio no Supremo, uma vez que o espectro político oposto ao atual governo já conta com três ministros identificados com ele, André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. A nomeação de mais um integrante alinhado a esse grupo poderia elevar esse número a quatro, numa Corte composta por 11 ministros, alterando sensivelmente a dinâmica interna e a direção ideológica de algumas decisões.
Além das implicações políticas, há também o debate sobre a presença feminina no STF. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os 11 ministros, após a aposentadoria de Rosa Weber em 2023. Sua saída, sem a substituição por outra mulher, representaria um retrocesso na representatividade feminina em um dos espaços mais importantes do poder judiciário. O tribunal, que já teve duas mulheres simultaneamente, voltaria a ser formado apenas por homens, o que simbolicamente enfraqueceria a diversidade de vozes e perspectivas dentro da instituição.
As datas de aposentadoria compulsória ajudam a dimensionar o futuro da Corte: Luiz Fux 2028, Cármen Lúcia 2029, Gilmar Mendes 2030, Edson Fachin 2033, Luís Roberto Barroso 2033, Dias Toffoli 2042, Flávio Dino 2043, Alexandre de Moraes 2043, Kassio Nunes Marques 2047, André Mendonça 2047 e Cristiano Zanin 2050. O calendário mostra que, nos próximos anos, novas vagas surgirão, redesenhando gradualmente o perfil do Supremo. Nesse contexto, a decisão de Cármen Lúcia, sair antes ou permanecer até o fim, terá peso não apenas jurídico e político, mas também simbólico, na luta por uma Justiça mais plural e representativa.
Teobaldo Pedro
Juazeiro-BA
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