A parcela referente ao mês de setembro do Programa Bolsa Presença será disponibilizada nesta quarta-feira (15), totalizando R$ 50,6 milhões para mais de 360 mil estudantes da rede estadual. O benefício, que atenderá a mais de 325 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, tem o objetivo de garantir a permanência dos alunos na escola e, consequentemente, reduzir a evasão escolar.
A iniciativa do governo estadual está vinculada à assiduidade nas aulas, cumprimento das atividades letivas e participação familiar na vida escolar do estudante. Cada família recebe R$ 150 por parcela, com acréscimo de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular. A atualização cadastral é obrigatória para evitar suspensão do benefício, cujo crédito é realizado todo dia 15 de cada mês.
O Bolsa Presença permite que as famílias utilizem os recursos para a compra de alimentos, materiais de limpeza, remédios e outras necessidades do estudante ou do lar. A lista de estabelecimentos credenciados está disponível na Central de Autoatendimento
Atualmente, o programa atende a 362.745 mil estudantes, “contribuindo para reduzir a evasão escolar e fortalecer a permanência na escola”. O investimento mensal do Governo da Bahia reforça a política estadual de proteção social e garante suporte financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade.
O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24/03/2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual após o período de isolamento social devido à Covid-19. Com a Lei nº 14.396, de 16/12/2021, o programa se tornou uma estratégia permanente e política de Estado, se consolidando como instrumento de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Fonte: Ascom SEC
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