STF – Voto técnico ou corporativismo ao relator, onipotente , onisciente e onipresente?

 


(*) Taciano Medrado

No Supremo, o roteiro é quase previsível: o relator fala, faz citações de livros que ninguém leu, invoca a Constituição como quem invoca um amuleto… e, logo em seguida, os demais ministros alinham-se como se estivessem em fila de obediência.

Chamam de “voto técnico”. Mas no fundo, soa muito mais como corporativismo travestido de erudição: hoje eu sigo você, amanhã você me devolve o favor. Justiça? Essa parece ser só a moldura bonita para um quadro de conveniências.

Contando com a única surpresa do voto de absolvição do ministro Fux, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da chamada trama golpista.

A maioria foi consolidada com o voto da ministra Cármen Lúcia. Com isso, o placar pela condenação chegou a 3 a 1. Resta apenas o último voto, que será dado pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado que deverá seguir os seus tres colegas do "quarteto da inquisição"

Até aqui, Moraes e Dino condenaram todos. Já Fux destoou, absolvendo Bolsonaro e cinco aliados, mas mantendo a condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto. Um gesto raro de independência — ou de coragem — em meio ao coro do colegiado.

No fim, fica a pergunta incômoda: estamos assistindo a votos realmente técnicos? Ou a um tribunal que, sob a toga de um homem só dotado de onipotência , onisciente e onipresença dita as regras e pratica o mais sofisticado tipo de corporativismo do país?

(*) Professor e analista político 

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