Relator defende mudar PL da anistia para 'dosimetria' e fala em mudanças na pena de Bolsonaro

Deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), durante discurso no plenário da Câmara em 2 de abril de 2019 — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O relator do chamado PL da Anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou nesta sexta-feira (19), que pretende apresentar um relatório com foco na redução de penas, e não em perdoar os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

"O projeto de lei que teve urgência aprovada não se tratava mais da anistia. Nós estamos tentando mudar o nome do PL, é um 'PL da Dosimetria'. Ou seja, estamos tratando de um projeto de lei para reduzir penas", explicou em entrevista à rádio CBN, nesta manhã.

A declaração ocorre após uma reunião entre o relator do PL com o ex-presidente Michel Temer, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), como noticiado pelo blog do Valdo Cruz, do g1.Motta participou remotamente, e durante a reunião os participantes falaram por telefone com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF.Segundo Paulinho da Força, o que ficou definido é que o objetivo é "pacificar o país", e aprovar um projeto que reduza penas e atinja todos os envolvidos nos atos antidemocráticos: os que planejaram, financiaram e participaram das ações golpistas.

Isso inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão, e militares que ainda estão sendo julgados pela Corte.

"Para pacificar o Brasil, todo mundo vai ter que ceder um pouco, inclusive o Supremo, que tomou uma decisão", destacou o deputado.

Questionado sobre uma eventual revogação da prisão do ex-presidente, Paulinho da Força explicou que ainda vai debater com representantes da esquerda e da direita sobre o nível de redução das penas.

"Essa discussão que eu tenho que fazer na Câmara a partir da semana que vem. Vamos conversar com as bancadas. Qual é o tamanho dessa dose que vamos reduzir? Se essa dose for de 27 anos, pode chegar a Bolsonaro. Agora, se não conseguirmos chegar a esse entendimento, o problema do Bolsonaro terá que ser tratado em outro campo, e não nesse PL", afirmou.

Urgência aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17) a urgência para um projeto de anistia a condenados por atos golpistas.

Aprovar a urgência significa acelerar a tramitação do projeto. O texto não precisará passar por comissões e poderá ser votado agora direto no plenário.

O texto que vai valer, no entanto, ainda não está definido. Para aprovar a urgência, a Câmara usou um projeto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) que já estava pronto. Isso não significa que esse será o texto final.

Relator do projeto, Paulinho da Força será o responsável por tentar costurar um texto a ser aprovado pelo Legislativo.

Segundo ele, a próxima semana será focada em discussões com representantes de todos os espectros políticos, na tentativa de chegar a um meio termo.

G1 - Política

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