Quando o passo é maior que o tamanho da perna o tombo é iminente

 

(*) Taciano Medrado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal parece ter perdido a noção dos limites que a própria Constituição impõe. Ao invés de atuar como guardiã da Carta Magna, vem assumindo um protagonismo político perigoso, atropelando garantias e ampliando seu raio de ação além do razoável. O resultado é um tribunal que mais se assemelha a uma arena de disputas ideológicas do que a um espaço de equilíbrio e justiça.

A ânsia de punir determinadas figuras públicas, sob o aplauso dos setores alinhados, está levando os ministros a esticarem as interpretações jurídicas até o ponto da ruptura. Não se trata de defender culpados ou inocentes, mas de preservar princípios: o devido processo legal, a presunção de inocência e o direito à ampla defesa. Quando esses pilares são corroídos, o risco atinge a todos, inclusive aqueles que hoje aplaudem o espetáculo.

Ao agir como se não houvesse freios ou contrapesos, a Primeira Turma do STF dá um passo maior que a própria perna. A história mostra que toda vez que o Judiciário se arvora em poder absoluto, o tombo não demora a vir — seja pelo desgaste institucional, seja pela reação popular, seja pelo simples peso da incoerência.

O STF não é um poder acima dos demais, mas parte de um equilíbrio delicado que sustenta a República. Esquecer isso é brincar de gigante com pernas de barro. E, como diz o ditado, quando o passo é maior que o tamanho da perna, o tombo é iminente.

(*) Professor e analista político

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