MEC divulga lista oficial de cursos superiores semipresenciais autorizados; veja quais são .

Foto divulgação

Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12 de setembro, as portarias de autorização dos cursos de graduação semipresenciais. As instituições de educação superior (IES) que sinalizaram interesse em ofertar cursos vedados na modalidade de educação a distância (EaD) pela Nova Política de Educação a Distância e permitidos no formato semipresencial obtiveram a autorização dos cursos por meio de processo simplificado.

O procedimento segue o determinado pela Portaria MEC nº 381/2025, que dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456/2025. O decreto regulamenta a oferta de EaD em determinados cursos de graduação e estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025.

Na segunda-feira, 15 de setembro, os cursos EaD autorizados antes da data de publicação da norma e que passaram a ser vedados nesse formato terão seu status alterado para "em extinção" no Sistema e-MEC. Com isso, conforme a Portaria MEC nº 381/2025, as IES não poderão matricular novos ingressantes nesses cursos. Leia mais: Decreto institui Nova Política de EaD Leia mais: MEC publica portaria de regulamentação do Decreto EaD

Os cursos autorizados deverão atender integralmente às disposições do Decreto nº 12.456/2025 e de atos do ministro da Educação que o disciplinem, no prazo máximo de dois anos, a contar da data de publicação da norma. Além disso, as IES deverão realizar a vinculação de polos para os cursos autorizados no formato semipresencial no Sistema e-MEC.

Os estudantes que se matricularem em um curso autorizado no formato semipresencial durante o período de transição estão sujeitos à adaptação da estrutura curricular durante a integralização do curso.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). 

Leia mais: Decreto institui nova política de EAD

MEC publica portaria de regulamentação do Decreto EaD

Fonte: Portal do MEC

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