O deputado federal Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara dos Deputados, disse ao blog que já havia acertado previamente com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria, mas que, por pressão externa, ele recuou.
"Eu tinha acertado com Hugo Motta a indicação do Eduardo Bolsonaro. Por pressão externa, ele recuou. Mas vou recorrer à Mesa Diretora pois a Mesa precisa deliberar”, disse.
Sóstenes adiantou que vai recorrer à Mesa Diretora para que haja deliberação sobre o veto. Para o líder do PL, a pressão externa se deve aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e depois desse veto ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Motta deve entrar na rota de sanções dos EUA.
A minoria na Câmara dos Deputados é composta pelo maior bloco de partidos que se opõe ao governo e é antagônica à maioria, formada pelo conjunto de partidos que apoia o governo. Há uma pequena diferença técnica entre liderança da minoria e liderança da oposição:
Liderança da Minoria: representa o maior bloco de partidos que se opõe ao governo.
Liderança da Oposição: representa o conjunto total dos partidos que se opõem ao governo. Tem a liderança do governo como antagônica.
A decisão de Motta de barrar Eduardo como líder da minoria foi publicada no Diário Oficial da Câmara desta terça-feira (23) e o parecer justificando o veto salienta a imporância dos líderes parlamentares estarem presencialmente na Câmara dos Deputados.
"Não obstante ser o exercício do mandato inerentemente presencial, a função de Líder o é com ainda maior intensidade. A ausência física do parlamentar do país o impede de exercer prerrogativas e deveres essenciais à Liderança, tornando seu exercício meramente simbólico e em desacordo com as normas regimentais".
Eleito deputado federal por São Paulo, Eduardo está nos EUA desde 27 de fevereiro e ficou licenciado da função entre os dias 18 de março e 20 de julho. Desde então, sua ausência na Câmara dos Deputados é computada com faltas.
Por conta da possibilidade dele perder o mandato, uma vez que já ultrapassou o 1/3 de faltas permitidas pelo regimento da Casa, o PL o indicou como líder da minoria em uma manobra para tentar evitar que o parlamentar perca o cargo.
Isso porque há um parecer de 2015, sugerido pela então deputada Mara Gabrilli e aceito pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de que os líderes parlamentares tivessem suas faltas abonadas devido ao que foi chamado na época de "natureza das suas funções".
Publicamente articulando pelas sanções economicas dos EUA ao Brasil, Eduardo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na última segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de coação no curso do processo.
Para o Ministério Público Federal, ele tentou interceder nas decisões sobre o processo do seu pai, Jair Bolsonaro, por meio das sanções econômicas do governo Trump ao Brasil.
A ala bolsonarista segue firme com a proposta de anistia e após visitar Jair Bolsonaro na prisão domiciliar, Sóstenes disse que o ex-presidente "manteve apoio a anistia" e que o grupo vê dois caminhos alternativos a partir de agora: trocar o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ou testar a base de apoio a Bolsonaro, fazendo uma emenda notexto da Anistia e em seguida, fazer o que ele chamou de "testar no voto".
G1 - Política
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