A lei: espada ou coleira?

 


(*) Taciano Medrado

Olá carissimo(a)s leitore(a)s,

Alguns usam a lei como instrumentos de ataques, através de suas brechas, enquanto outros utilizam como ferramenta de controle. Resta sabe a qual é diferença .

Nessa segunda - feira(08), de feriado religioso  em nossa cidade, Juazeiro da Bahia, a inquietude mais uma vez tomou conta dos meus pensamentos, e vivenciando um momento muito importante na história da justiça brasileira, que  pode manchar para a eternidade a credibilidade de um dos lados do triângulo dos poderes - o judiciário - uma reflexão se faz necessária.

No Brasil, a lei deveria ser a guardiã da justiça, mas deixou de ser justiça para virar arma de conveniência. Deveria — no condicional, porque na prática virou um manual de instruções para quem sabe manipular suas entrelinhas. Alguns a utilizam como arma de ataque: controlam, intimidam, prendem sem algemas, mas com a força de interpretações “sob medida” escolhem a vírgula certa, a brecha conveniente, o artigo esquecido, e o transformam em espada afiada contra os desafetos. Outros, mais sofisticados, a vestem como coleira: não atacam diretamente, mas controlam, domesticam, fazem da legalidade um cabresto disfarçado de ordem.

E a diferença? Nenhuma. É o mesmo truque com figurino diferente. A lei serve ao poderoso, nunca ao cidadão comum. Para uns, é escudo; para outros, é sentença rápida.

Afinal, quem deveria proteger, ataca. Quem deveria limitar abusos, controla. E nós? Continuamos aplaudindo o circo, pagando o ingresso e acreditando na farsa da justiça cega, que, convenhamos, só fecha os olhos quando interessa.

E o povo? Ora, o povo assiste ao espetáculo acreditando que está protegido pela Constituição, quando na verdade não passa de figurante numa peça em que o roteiro já foi escrito pelos donos do palco. O mesmo parágrafo que absolve um poderoso é o que condena, com mão pesada, um cidadão comum.

Resta a pergunta: há realmente diferença entre o ataque e o controle? Ou trata-se apenas de duas faces da mesma moeda, em que a lei, supostamente cega, enxerga muito bem quando convém?

Enquanto isso, seguimos no eterno teatro da “justiça”, onde a plateia paga o ingresso, mas nunca é convidada a opinar sobre o fim do espetáculo.

(*) Professor e analista político

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