O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (7), a situação de emergência em 24 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Canudos do Vale, Dilermando de Aguiar, Espumoso, Formigueiro, Jacuizinho, Júlio de Castilhos, Lagoa Vermelha, Pantano Grande, Sananduva, Taquari e Tupanciretã, no Rio Grande do Sul. Já Beruri, no Amazonas, foi atingido por inundações.
Por outro lado, passam por um período de estiagem as cidades de Canapi e Ouro Branco, em Alagoas; Boa Nova, Boa Vista do Tupim e Marcionílio Souza, na Bahia; Deputado Irapuan Pinheiro, Itatira e Pedra Branca, no Ceará, e Catolé do Rocha e Várzea, na Paraíba. Araçuaí, em Minas Gerais, e Jardim do Seridó, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61
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