EUA acusam Moraes de ‘usurpar poder ditatorial’ e fazem apelo à amizade com Brasil

Embaixada dos Estados Unidos em Brasilia - Foto: Wikipedia.

Um dia depois da convocação do encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos ao Itamaraty, a representação dikp,omática morte-americana voltou a publicar post, no X, em que critica o comportamento do ministro do STF Alexandre de Moraes, mesmo sem citar seu nome. No texto, a embaixada dos EUA afirma que “um único ministro do STF usurpou poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros poderes, ou suas famílias, com detenção, prisão ou outras penalidades” e, no final, faz um apelo à normalização do relacionamento: “Queremos restaurar nossa amizade histórica com a grande nação do Brasil!”

A mensagem da representação do governo dos EUA no Brasil responsabiliza ainda o ministro por “destruir a relação histórica” de proximidade entre Brasil e os Estados Unidos “ao tentar, entre outras coisas, aplicar extraterritorialmente a lei brasileira para silenciar indivíduos e empresas em solo americano.”

“A separação dos poderes de um Estado é a maior garantia de liberdade já concebida pela humanidade”, diz o comunicado da embaixada que representa a mais sólida e longeva democracia das américas. “Nenhum poder, nem mesmo uma pessoa, pode acumular autoridade excessiva se for controlada pelos demais. Mas uma separação formal não significa nada se um dos poderes tiver meios de intimidar os demais a abrir mão de suas prerrogativas constitucionais.”

O post da embaixada dos Estados Unidos reproduz basicamente e quase simultaneamente mensagem divulgada pelo nº 2 do Departamento de Estado norte-americano, Christopher Landau.

Lei a íntegra da mensagem do governo americano:

“A separação dos poderes de um Estado é a maior garantia de liberdade já concebida pela humanidade. Nenhum poder, nem mesmo uma pessoa, pode acumular autoridade excessiva se for controlada pelos demais. Mas uma separação formal não significa nada se um dos poderes tiver meios de intimidar os demais a abrir mão de suas prerrogativas constitucionais. O que está acontecendo agora no Brasil ressalta esse ponto: um único ministro do STF usurpou poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros poderes, ou suas famílias, com detenção, prisão ou outras penalidades. Essa pessoa destruiu a relação histórica de proximidade entre Brasil e os Estados Unidos, ao tentar, entre outras coisas, aplicar extraterritorialmente a lei brasileira para silenciar indivíduos e empresas em solo americano. A situação é sem precedentes e anômala, justamente porque essa pessoa veste uma toga judicial. Sempre é possível negociar com líderes dos poderes Executivos ou Legislativos de um país, mas não com um juiz, que deve manter a aparência de que todas as suas ações são ditadas pela lei. Assim, nos encontramos em um beco sem saída, o usurpador se reveste do Estado de Direito, enquanto os demais poderes afirmam estar impotentes para reagir. Se alguém conhecer um precedente na história humana em que um único juiz, não eleito, tenha assumido o controle do destino de sua nação, por favor, avise. Queremos restaurar nossa amizade histórica com a grande nação do Brasil!“

Fonte: Diário do Poder

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