Bancos rejeitam pedido do STF contra sanções da Lei Magnitsky

Bancos brasileiros rejeitaram pedidos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para interceder junto ao governo dos Estados Unidos contra a aplicação da Lei Magnitsky em relação a Alexandre de Moraes. Grandes instituições financeiras foram procuradas, porém não se envolveram, considerando a iniciativa inútil. As sanções afetaram Moraes, que teve seu cartão de bandeira americana bloqueado e substituído por um cartão Elo nacional, isento de restrições internacionais. Moraes foi incluído na lista da Lei Magnitsky em julho, acusado por Marco Rubio de abusos de direitos humanos.

A Elo, pertencente a Banco do Brasil, Bradesco e Caixa, opera apenas no mercado interno, não sofrendo impacto direto das sanções. No entanto, analistas alertam para possíveis agravamentos caso o Ofac amplie as restrições. Bancos que não bloquearem transações correm risco de multas e até de perder acesso ao sistema financeiro dos EUA. A decisão de Flávio Dino sobre o caso de Mariana reforçou a tensão, afirmando que leis estrangeiras não devem incidir sobre território brasileiro.

Apesar das pressões, Moraes não pretende, por enquanto, recorrer à Justiça americana. Em entrevista à Reuters, destacou a possibilidade de impugnação judicial nos EUA, mas optou por aguardar a solução diplomática Brasil-EUA. Moraes ressaltou que as sanções não afetaram significativamente sua rotina e mencionou disputas internas no governo americano.

Fonte: O Globo

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