(*) Taciano Medrado
Em uma democracia saudável, o equilíbrio entre os poderes é tão essencial quanto o oxigênio que respiramos. Mas, ultimamente, há quem esteja usando esse oxigênio para soprar ventos autoritários disfarçados de justiça. E, nesse cenário, um nome brilha (ou assombra?) com mais intensidade: Alexandre de Moraes. Herói dos que clamam por "ordem e progresso" ou vilão dos que gritam por "liberdade de expressão"? Eis a questão.
Para os lulopetistas, esquerdistas e comunistas, Moraes é um herói infalível, defensor da "democracia" (entre muitas aspas) e incansável guerreiro contra “o fascismo imaginário”. Já para os bolsonaristas e a direita conservadora, ele é o vilão que se esconde debaixo da toga para, em nome de um jargão – a defesa da democracia –, praticar atos que ferem de morte as leis e a Constituição do país. Atos esses que colocam em risco o exercício pleno do Estado Democrático de Direito, tão duramente conquistado por décadas de luta por bravos brasileiros. Como, paradoxalmente pareça, o esquerdista - Ulisses Guimarães – símbolo da redemocratização – que desapareceu tragicamente em um acidente aéreo, talvez levando com ele os últimos resquícios do ideal democrático autêntico.
Prisões arbitrárias, medidas cautelares supostamente sem lastro jurídico, imposição de uso de tornozeleiras eletrônicas em cidadãos sem uma condenação transitada em julgado, bloqueios de contas bancárias e bens, apreensões de passaportes... fazem parte do vasto cabedal de decisões tomadas pelo “Superministro 11 em 1”, com a aquiescência — ou pior, a omissão — de seus pares, que assistem a esse festival de terrores inertes, como se fossem meros assistentes jurídicos, ao invés de incorporarem a toga da justiça para a qual foram indicados e sabatinados pelo Congresso Nacional.
De toga em punho e caneta afiada, Moraes parece ter assumido um protagonismo que deixaria até mesmo o roteirista de um filme da Marvel confuso. Afinal, em que momento um ministro da Suprema Corte se tornou um “super” juiz com poderes quase místicos, capaz de investigar, julgar e punir – tudo ao mesmo tempo, sem passar pelo incômodo trâmite do devido processo legal?
A ironia é que, enquanto Alexandre de Moraes diz proteger a democracia, muitos observadores (dentro e fora do país) começam a questionar: proteger de quem? Dos críticos? Dos memes? Dos hashtags malcriados? Porque, ao que tudo indica, o verdadeiro vilão pode ser aquele que acredita que, para salvar a democracia, é preciso flertar perigosamente com métodos autoritários.
Neste teatro jurídico-político, onde as luzes da ribalta iluminam apenas um lado do palco, resta ao povo se perguntar: estamos assistindo ao surgimento de um novo herói da República ou à lenta e silenciosa construção de um monólogo do poder?
No fim, talvez a história julgue Alexandre de Moraes. Ou talvez... ele mesmo se encarregue de fazer isso. O que não deve demorar - espero!
(*) Professor e analista político
Não
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