As águas da transposição do Rio São Francisco chegaram definitivamente e sem interrupções ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (13), às 23h53, segundo o governo do Estado e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica.
"Essa liberação de água para o Rio Grande do Norte é uma liberação histórica, porque é a primeira vez que as águas do São Francisco estão chegando através das obras da transposição ao estado do Rio Grande do Norte, após a entrada da operação comercial do PISC, o Projeto de Integração do São Francisco", disse o secretário nacional de segurança hídrica, Giuseppe Viera.
Em fevereiro de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro foi até Jardim de Piranhas para uma solenidade na qual anunciou a chegada das águas do São Francisco ao estado, mas, segundo o governo do RN, a vazão durou de 12 a 15 dias.
Naquela oportunidade, a água não chegou a tempo na solenidade, que ocorreu no dia 9 de fevereiro. Porém, o Ministério do Desenvolvimento Regional disse, na época, que a água começou a chegar ao meio-dia daquele dia.
Segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), as águas do Rio São Francisco chegaram pela primeira vez ao RN em fevereiro de 2022, através da transposição.
"Em 2025, a pedido do Estado, está prevista a entrega de 46 milhões de metros cúbicos de água. Para os anos seguintes, o volume a ser disponibilizado dependerá da solicitação apresentada pelo Estado e de sua aprovação pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, que autoriza o fornecimento após a publicação do Plano de Gestão Anual (PGA)", informou.
O senador pelo Rio Grande do Norte Rogério Marinho era minsitro do Desenvolvimento Regional em 2022 e disse que houve vazão de quase 90 milhões de metros cúbicos de água naquele ano.
"Ao longo de 2022, mais de 80 milhões de metros cúbicos de água foram bombeados para o RN, aproximadamente. 88 milhões, quase 90 milhões. Pra a gente ter ideia, isso é 20% do reservatório máximo da barragem de Oiticica. Essas águas pararam de ser bombeadas no princípio de 2023. Na época, se alegou que se haveria necessidade de se fazer reparo de bombas, que duraram 2 anos e seis meses", disse à Inter TV Cabugi.
O governo do Estado informou que, dessa vez, não há mais nenhuma possibilidade de interrupção das águas, e que essa chegada passa por um período de testes e avaliação neste mês de agosto, mas que se mantém definitivamente em seguida.
Naquela época, as obras da transposição não haviam sido concluídas, o que impediu a manutenção da chegada das águas da transposição. O governo do RN explicou que também não havia contrato assinado entre o governo do Estado e a União para gestão das águas.
"Na verdade foi feito um teste naquela época e durante alguns dias a água chegou, mas ela não tinha sustentabilidade naquele momento, as estruturas da própria transposição não estavam preparadas pra tanto. Nós precisamos trabalhar até agora para isso acontecer", disse o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varela.
O governo informou ainda que firmou uma carência de 3 anos com o governo federal, tempo em que não vai pagar pela água utilizada do Rio São Francisco.
Agricultor sonha com melhora
O agricultor Francisco Dantas do Santos, presidente da Associação de Agricultores da Comunidade Ramada, é morador do sítio Juazeiro, na zona rural de São Fernando, mas passou parte da infância em Jardim de Piranhas.
Ele contou que já chegou a ver períodos de seca do Rio Piranhas e que espera que a situação não se repita com a chegada das águas do São Francisco.
"Uns anos aqui atrás o Rio Piranhas chegou a secar. Aí começaram a falar dessa água do Rio São Francisco, que poderia chegar para beneficiar a gente das zonas rurais", disse.
"Hoje, graças a Deus, a água já está muito próximo ali é a Jardim de Piranhas, e com isso a gente vai conseguir mais uma pouco de irrigação do que der para a gente construir para o consumo humano e o consumo dos bichos com um pequeno rebanho que a gente cria. Graças a Deus, vai ser muito bom essa água do Rio São Francisco", completou.
Segundo o secretário nacional de segurança hídrica, Giuseppe Viera, o compromisso é que a região do Seridó receba 46 milhões de metros cúbicos das águas da transposição ainda neste ano.
"A partir do momento que nós assinamos o contrato de prestação de serviço de adução de água bruta com os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco, nosso compromisso é garantir para que esse ano a gente ainda atenda com 46 milhões de metros cúbicos de água nessa região do Seridó, que é a região mais necessitada", explicou.
"Para, após toda essa quadra invernosa que o estado passou, que foi totalmente abaixo do esperado, que a gente possa garantir, através do fornecimento dessa água, segurança hídrica para toda essa região do estado, para a região mais necessitada", completou.
Caminho das águas até o RN
A água que começou a chegar ao RN chega das barragens Caiçara, Engenheiro Ávidos e São Gonçalo, na Paraíba. O destino final é a barragem Oiticica, no município de Jucurutu, que tem capacidade para 742 milhões de metros cúbicos e a Armando Ribeiro, a maior do estado, localizada entre os municípios de Assu, Itajá e São Rafael, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos.
Segundo o diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), Procópio Lucena, a previsão é de que as águas comecem o trajeto até a barragem de Oiticica, inaugurada em março deste ano, ainda nesta semana.
"Todo o Seridó está se mobilizando, está visitando a calha do rio todas as horas para ver essas águas chegarem. E amanhã [sexta-feira], com certeza, já está chegando aqui, deve estar transbordando aqui, caminhando em direção à Barragem de Oiticica", disse.
O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varela, disse que a chegada das águas representa uma segurança hídrica para o estado.
"Isso quer dizer garantia de água para as pessoas que vivem aqui. Inclusive a partir das estruturas que o estado tá se preparando para isso, como a adutora do Seridó, que vai justamente receber essas águas a partir da Oiticica, da Amanda Ribeiro, e levar ela para as casas das pessoas para as cidades. Inclusive, essa primeira etapa já estando pronta até o final ao final do ano", falou.
Além do Ramal de Apodi, o secretário citou o projeto Alto Oeste, que teve obra iniciada em fevereiro deste ano, também para receber as águas do Rio São Francisco.
"A chegada dessas águas significa, além de segurança hídrica para o abastecimento humano, desenvolvimento. É água se transformando em leite, é água se transformando em queijo, é água se transformando em rede, é água se transformando em desenvolvimento", disse Paulo Varela.
Transposição do Rio São Francisco
O Projeto de Integração de Águas do Rio São Francisco (PISF) engloba 477 quilômetros em dois eixos (Leste e Norte) e prevê beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios do RN, Pernambuco, Paraíba e Ceará.
O Eixo Norte, que atende a região Seridó, vai de Cabrobó (PE) passando por PB e CE até chegar ao RN. O volume do fluxo inicial das águas é de 2,95 m³/s com prioridade para abastecimento humano e agricultura familiar
G1 - Rio Grande do Norte
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