Por: Taciano Medrado*
Era uma vez um tempo em que usar tornozeleira eletrônica era sinônimo de vergonha. Um constrangimento público. Hoje? Ah, hoje é quase um item de moda, um brinco tecnológico no tornozelo dos “injustiçados” da elite e dos “malcompreendidos” da bandidagem de colarinho branco.
A imposição dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), obrigando o ex-presidente Jair Bolsonaro a usar tornozeleira eletrônica como uma das medidas cautelares por ser réu na Ação Penal (AP) 2.668, que apura tentativa de golpe de Estado, levanta uma polêmica — e não é pequena. Não só pelo exagero jurídico, mas por colocar o uso desse equipamento em cheque. Afinal, o uso da tornozeleira não se aplica a condenados com direitos restritivos de liberdade? O que faria Bolsonaro não se enquadrar nesse perfil.
A justificativa dada pelo ministro Moraes é de que haveria possibilidade de fuga do país por parte do ex-presidente. Mas, cá entre nós: não já existia uma outra medida imposta pelo mesmo ministro que foi a apreensão do passaporte de Jair Bolsonaro? Será que o medo era que ele fugisse planando com as asas da direita?
A verdade é que a tornozeleira virou um símbolo esvaziado, uma punição cenográfica, dessas que fazem barulho, mas não ferem ninguém. Com tanto exagero seletivo, parece até que o equipamento virou um brinquedinho jurídico para mostrar “quem manda aqui”. E como manda!
Não estranhe se, daqui a pouco, as tornozeleiras forem lançadas em coleções exclusivas. Modelos com brilho, conectividade com redes sociais, ou até com alertas sonoros personalizados. Afinal, por que não transformar a punição em estilo? A justiça, ao que parece, já transformou a punição em privilégio.
Afinal, quem precisa de prisão quando se pode cumprir pena do conforto de uma cobertura duplex, com ar-condicionado, piscina e acesso irrestrito à internet? Com a tornozeleira, o sujeito pode ser réu em cinco processos, condenado em dois, delatado em mais três — e ainda assim, brindar com vinho chileno ao pôr do sol, enquanto "cumpre pena".E sejamos justos: a tornozeleira é prática, econômica e politicamente conveniente. Evita superlotação nas cadeias (não das periferias, claro), mantém o réu “preso” mas livre, e ainda rende boas manchetes. Quem nunca leu “empresário investigado por corrupção usará tornozeleira eletrônica” como se fosse uma medida rigorosa?
A banalização é tamanha que logo teremos aplicativos para acompanhar a moda: “Veja quem são os dez famosos da semana usando tornozeleira!” ou “As tornozeleiras mais chiques do momento — conheça os modelos que estão bombando entre os influenciadores do Código Penal”.
É... Se antes o símbolo da punição era a cela fria e escura, agora é um discreto apetrecho no tornozelo, que apita quando o sujeito sai da área de conforto. Literalmente.
No fim das contas, a tornozeleira virou aquilo que muitos sempre quiseram: uma punição que parece punição, mas que não pune nada. Um GPS de papelão. Um teatro de controle. A justiça encenando dureza, enquanto o réu desfila liberdade disfarçada de restrição.
E a sociedade? Aplaude — ou ao menos se acostuma. Porque se a impunidade virou regra, a tornozeleira virou símbolo. E como todo símbolo... a gente só finge que respeita.
(*) Professor e analista político
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