48 bicicletas motorizadas foram apreendidas durante uma operação conjunta entre a prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e a Polícia Militar (PM), em diversos pontos do município, na tarde do domingo (27). Os veículos foram levados para o pátio da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla).
Além da apreensão dos veículos, 45 termos de compromisso, documento assinado pelos pais dos menores, foram emitidos. Segundo a prefeitura, “a operação foi realizada em pontos estratégicos do município e buscou prevenir o uso desses equipamentos por menores de idade. Modificar os veículos também configura infração de trânsito”.
A operação, realizada para coibir irregularidades no uso de veículos motorizados de forma indevida, com destaque para as bicicletas adaptadas com motor, teve o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), Ammpla, da Vara da Infância e da Juventude de Petrolina, do Ministério Público e com o apoio do 2º Batalhão Integrado Especializado (2º BIESP) e do 5° Batalhão da Polícia Militar (5° BPM).
De acordo com a prefeitura, o levantamento das informações sobre os locais onde as bicicletas motorizadas circulam foi feito pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Segurança. O serviço, segundo a gestão municipal, tem sido fundamental para a articulação entre os órgãos envolvidos e para o sucesso das ações, fortalecendo o caráter preventivo e a resposta rápida às situações de risco.
A nova resolução do Contran para o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos individuais autopropelidos entrou em vigor em todo o Brasil em 2023 e define o seguinte:
bicicletas, patinetes, skates, hoverboards e monociclos elétricos podem circular pelas calçadas e ciclovias – desde que respeitando os limites de velocidade definidos normalmente pelas prefeituras de cada município. Esta medida já está valendo.
Ciclomotores, que chegam a 50 km/h, só podem trafegar na rua, têm que ter placa e licenciamento, e o condutor precisa de habilitação específica. O prazo para emplacar e habilitar é até o fim de 2025.
Fonte: G1 e região
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