Editorial | TMNews do Vale
Em uma democracia madura, o equilíbrio entre os poderes é princípio fundamental. Executivo, Legislativo e Judiciário devem funcionar em harmonia, vigiando-se mutuamente, para que nenhum ultrapasse os limites traçados pela Constituição.
No entanto, o que se vê no cenário brasileiro recente é o crescimento preocupante de uma figura que concentra em si decisões de enorme impacto nacional, transformando o Supremo Tribunal Federal, que deveria ser um colegiado plural, em uma instância cada vez mais monocrática.
O TMNews do Vale observa, com apreensão, o avanço de um modelo de atuação judicial que se afasta do espírito da colegialidade e da moderação institucional.
Quando decisões que afetam a liberdade de expressão, o processo político, investigações criminais e até a própria atuação de parlamentares e jornalistas passam a ser tomadas por um único ministro — em caráter repetido e sem o devido debate entre os demais integrantes da Corte — há um evidente desequilíbrio em curso.
Não se discute aqui a legitimidade de o Supremo agir em momentos de crise. O papel do STF como guardião da Constituição é essencial. Mas é preciso questionar com firmeza a personalização dessa atuação. A transformação de um tribunal em palco de decisões individuais fere o princípio republicano e mina a confiança da sociedade na Justiça.
A crescente concentração de poder em um só gabinete, com decisões de amplo alcance tomadas sem consulta ao colegiado, coloca em risco a legitimidade do Judiciário e compromete a separação entre os poderes. E o mais grave: naturaliza a figura do “juiz soberano”, acima de críticas, de limites e de contrapesos institucionais.
Num país que ainda luta para fortalecer suas instituições democráticas, é perigoso — para não dizer temerário — aceitar como normal um Supremo que age como se fosse a extensão da vontade de um só homem. A toga não pode ser escudo para o autoritarismo disfarçado de proteção à democracia.
O Brasil precisa de um Supremo forte, sim — mas forte porque é plural, técnico e equilibrado. Não porque se curva à vontade de um único ministro. A Justiça não pode se tornar refém do protagonismo pessoal. É hora de relembrar que o verdadeiro poder do STF está na sua capacidade de julgar com sabedoria coletiva, e não no volume de decisões de um único gabinete.
E você, leitor, até que ponto está disposto a aceitar que o futuro da democracia dependa da caneta de um só juiz? Num país em que o poder emana do povo, o silêncio diante dos excessos também é uma forma de consentimento. Pense nisso.
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