A partir dessa segunda-feira ((9) seguindo até a sexta-feira (13), as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concentrarão esforços na prolação de sentenças, prioritariamente, em processos das Metas 2 e 4, bem como nas baixas processuais. Esta é a 1ª edição, deste ano, da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, uma iniciativa realizada desde 2017 com foco na melhoria da prestação jurisdicional.
Conforme estabelecido pelo Ato Normativo Conjunto nº 10/2025, durante o período, ficam suspensos, excepcionalmente, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de Primeiro Grau, Juizados Especiais e Turmas Recursais, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial.
Desde a publicação do referido Ato, magistrados e servidores têm trabalhado impulsionando os processos das Meta 2 e 4, para deixá-los aptos a serem julgados durante a Semana. Para o sucesso da ação, a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) disponibilizou, no Portal da Estratégia, a relação dos processos prioritários relativos às referidas Metas. A relação está disponível, também, no Sistema Exaudi (utilizado na gestão de acervo processual do TJBA).
O quantitativo dos processos sentenciados e baixados ao longo do mutirão é acompanhado pela Coordenação de Estatística, unidade vinculada à Seplan, e divulgado no portal oficial do TJBA, bem como no Portal da Estratégia.
A realização da Semana de Sentenças e Baixas Processuais é apoiada pela Presidência, atualmente sob a gestão da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A iniciativa busca melhorar os índices, garantir mais celeridade no julgamento dos processos e diminuir o congestionamento processual, fortalecendo e aprimorando, consequentemente, a prestação jurisdicional.
Texto: Ascom TJBA
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