Cortes em combustíveis, manutenção de veículos, passagens, diárias e na compra de materiais não essenciais para as aulas: com dívida de R$ 61 milhões, é preciso escolher quais contas pagar — Foto: Alexandre Cassiano/Agência O Globo
As universidades federais brasileiras enfrentam um colapso administrativo e operacional após o governo federal limitar o uso do orçamento previsto para 2025. Até novembro, as instituições só poderão utilizar mensalmente pouco mais de 60% da verba originalmente aprovada. O restante, cerca de 36,72%, só poderá ser acessado em dezembro, quando as universidades já terão acumulado dívidas, contratos em atraso e atividades acadêmicas comprometidas.
Na prática, o corte parcial impõe restrições severas ao funcionamento básico das instituições. A Universidade Federal de Alagoas (Ufal), referência nacional em inteligência artificial aplicada à educação, está operando com apenas R$ 4 milhões por mês, valor inferior aos R$ 6 milhões em despesas fixas e muito distante dos R$ 9 milhões considerados necessários para o pleno funcionamento. Diante da crise, a reitoria cortou 20% do contrato de limpeza, extinguiu a capina, reduziu a carga horária de vigilantes e substituiu a vigilância armada. A universidade estima que só conseguirá manter as atividades até setembro.
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a crise é ainda mais visível. Com uma dívida acumulada de R$ 61 milhões, a instituição tem convivido com aulas suspensas por falta de luz ou água, elevadores quebrados e laboratórios paralisados. Segundo a Pró-Reitoria de Planejamento, os recursos disponíveis para maio terminaram antes da metade do mês. Cortes em combustíveis, manutenção de veículos, passagens e aquisição de materiais para aula já foram implementados. De acordo com o professor Mario Granda, da Faculdade de Farmácia, há disciplinas sendo canceladas por falta de espaço adequado, equipamentos danificados e salas com capacidade insuficiente.
Outras instituições também foram forçadas a suspender serviços essenciais. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) limitou o transporte interno e cancelou compras de equipamentos de informática. O Cefet-MG paralisou reformas prediais e a aquisição de insumos laboratoriais. Na Paraíba, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), uma das maiores registradoras de patentes do país, decidiu priorizar pagamentos de contratos mais atrasados e renegociar dívidas com fornecedores.
José Daniel Diniz Melo, reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), afirma que o bloqueio orçamentário desrespeita a natureza do custeio público nas universidades. Segundo ele, a maioria das despesas das instituições é mensal e contínua, como assistência estudantil, bolsas, limpeza, segurança, manutenção, energia e alimentação. Para o reitor, liberar parte considerável dos recursos apenas em dezembro inviabiliza o funcionamento regular.
A Universidade Federal de Viçosa (UFV) também alertou para o colapso iminente. Em nota oficial, afirmou que o governo federal permite empenhar quase metade do orçamento apenas em dezembro, com um prazo de execução de dois dias úteis, o que é considerado totalmente inviável do ponto de vista administrativo.
O Ministério da Educação (MEC), em nota, reconheceu que as universidades sofrem com a redução orçamentária acumulada entre 2016 e 2022, mas afirmou estar atuando desde 2023 para recompor as verbas. Para este ano, estão previstos R$ 5,7 bilhões em orçamento discricionário, valor inferior ao solicitado pelas instituições, que reivindicavam R$ 7,81 bilhões. O valor aprovado representa pouco mais da metade do orçamento disponível em 2011, embora o número de alunos nas universidades federais tenha aumentado em 28% desde então, impulsionado pela expansão territorial e pela Lei de Cotas.
No Rio de Janeiro, o Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Educação decidiu recorrer à bancada de deputados estaduais para pressionar por emendas e recomposição dos valores. Uma reunião emergencial foi marcada para a próxima segunda-feira.
Fonte: Jornal O Globo
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