‘BLOQUEADOS DO FPM: oito cidades estão impedidas de receber os recursos

A União repassa, nesta sexta-feira (30), a terceira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, que corresponde a R$ 5,7 bilhões, é destinado aos municípios brasileiros. No entanto, algumas prefeituras podem deixar de receber recursos do fundo, por comporem a lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF).

Até o último dia 26 deste mês, 8 cidades estavam nesse grupo. A maioria pertence ao estado do Rio de Janeiro, que contava com 4 municípios bloqueados, como Cabo Frio, Carapebus, Petrópolis e Silva Jardim. 

Confira a lista completa:

MADEIRO (PI)

CABO FRIO (RJ)

CARAPEBUS (RJ)

PETRÓPOLIS (RJ)

SILVA JARDIM (RJ)

LAJEADO DO BUGRE (RS)

SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS)

SEVERÍNIA (SP)

A lista é composta por municípios que apresentam alguma pendencia financeira, fiscal ou administrativa e, portanto, ficam impedidos de receber valores da União. É o que explica o especialista em orçamento público, Cesar Lima.

“Os municípios recorrentemente bloqueados no SIAF, muito provavelmente, estão aí com débitos não honrados perante a União. Sejam eles previdenciários ou mesmo relativos a empréstimos, tomados com a garantia da União. Então, a saída para que isso se resolva é que esses entes busquem regularizar sua situação frente à União, com o pagamento das dívidas e o ajuste das contas previdenciárias”, pontua.

Essas cidades ficam impossibilitadas de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação. O bloqueio pode complicar o caixa das prefeituras, já que os valores são fundamentais para fechar as contas, por serem a principal fonte de renda dos municípios, principalmente dos menores.

Fonte: Brasil 61

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