A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) realizará, no dia 24 de fevereiro, das 13h às 18h, a 1ª Audiência Pública “Mulheres e Cidadania”. O evento, sediado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), promoverá a oitiva da sociedade com a finalidade de colher propostas sobre a mitigação à violência de gênero na política e a ocupação de cargos de representatividade por mulheres.Confira o edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5/2).
Voto feminino no Brasil
A audiência pública será realizada em referência à conquista do voto feminino no Brasil, comemorada em 24 de fevereiro. Nesta data, em 1932, o então presidente Getúlio Vargas assinou o Código Eleitoral Brasileiro, garantindo às mulheres o direito de votar e serem eleitas para cargos públicos. O evento também marcará a celebração do Dia Estadual da Mulher na Política, instituído pela Lei nº 14.458, de 1º de fevereiro de 2022.
Inscrições
Interessadas e interessados em participar da audiência devem se inscrever até o dia 24 de fevereiro na página da EJE/BA (clique aqui para se inscrever). Coletivos e pessoas da sociedade civil que desejarem se manifestar no evento devem preencher o formulário disponível emhttps://eje.tre-ba.jus.br/ até o dia 18 de fevereiro.
Portal do TRE
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