Ninguém governa sozinho. Isso é um fato! Mas, a influência dos partidos nas prefeituras do interior do Brasil deve ser vista sob vários aspectos. É positiva quando resulta em aporte de recursos nos municípios e é nociva quando os saqueia. Esta última condição se dá quando há negligência dos agentes fiscalizadores e há uma população desatenta ou desarticulada. Coisas como clientelismo, corrupção e a falta de transparência são danosas ao extremo. Compreender tudo isso e reagir de forma coordenada, firme e sensata fortalecerá a democracia e a gestão nesses municípios. Vejamos um pouco dos possíveis riscos, se houver um afrouxamento nos setores de fiscalização pública.
O primeiro é o clientelismo que é uma prática em que políticos trocam favores por votos. É um problema enraizado nas prefeituras do interior. Essa troca de favores pode envolver a distribuição de cargos, benefícios e recursos públicos, perpetuando um ciclo de dependência e dificultando a renovação política. Disso nasce a corrupção que, infelizmente, é uma realidade presente em muitas prefeituras do interior. A falta de controle social e a fragilidade dos mecanismos de fiscalização facilitam o desvio de recursos públicos, a realização de licitações fraudulentas e o enriquecimento ilícito de agentes públicos. Outra condição é uma influência excessiva dos partidos políticos na gestão das prefeituras que pode comprometer a eficiência e a qualidade dos serviços públicos. Por exemplo, com a indicação de pessoas sem qualificação técnica para cargos-chave, a interferência em decisões administrativas e a priorização de interesses partidários em detrimento do bem-estar da população. Estes são alguns dos possíveis problemas decorrentes de uma intromissão.
Que fazer para combater os problemas mencionados? Bem, é essencial o fortalecimento do controle social e da transparência na gestão das prefeituras, principalmente as do interior. E junto com isso uma participação maior da sociedade civil na fiscalização dos gastos públicos, além de uma divulgação de informações claras e acessíveis sobre as contas municipais, com a criação ou ampliação de canais de comunicação, de denúncias e as ouvidorias. Estas são medidas essenciais nesse sentido. A prestação de contas das prefeituras precisa ser clara, objetiva e acessível aos cidadãos. Utilizando uma linguagem simples, a divulgação de informações em formatos diversos (desde textos e gráficos a vídeos) e a realização de audiências públicas. Elas são estratégias que facilitam a compreensão dos cidadãos sobre como o dinheiro público está sendo gasto pela gestão.
Mas, há uma contrapartida necessária que é a atuação do Poder Legislativo na fiscalização das ações e gastos governamentais. Isso é fundamental para existir um equilíbrio. Os vereadores devem exercer seu papel de forma independente e diligente, investigando denúncias de irregularidades, acompanhando a execução do orçamento municipal e cobrando explicações do Executivo. Com o fortalecimento da sociedade civil, por meio da criação de conselhos municipais fortes e independentes, associações de moradores e outras formas de organização social, será possível um maior controle civil das gestões municipais. A participação ativa dos cidadãos na vida política local, o acompanhamento da gestão pública e a cobrança por transparência e eficiência são armas poderosas contra o clientelismo e a corrupção, dois dos principais vilões responsáveis pela falta de recursos para os que mais precisam.
Assim, a luta contra os "tentáculos" dos partidos nas prefeituras do interior será sempre algo desafiador porque exigirá um esforço conjunto de todos. Da sociedade civil, do Poder Legislativo e dos órgãos de controle. E reitero: Ao fortalecermos o controle social, a transparência e a participação cidadã, será possível construir uma gestão pública mais ética, eficiente e voltada para o bem-estar da cidadania.
(*) É
pastor evangélico há 30 anos e tem forte atuação na área social do Vale do São
Francisco, desenvolvendo diversas ações nesse segmento há três décadas, tendo
sido parceiro na criação de vários projetos de inclusão em Juazeiro e região.
Ele tem formação em Teologia, Psicanálise Clínica, Educação Religiosa e
Filosofia. Fez especialização em Radialismo, atuando por vários anos na área. É
também professor e escritor. Em 2013, ganhou o título de Dr. Honoris Causa pela
Genesis University. Colunista do TMNews do Vale (Blog do professor Taciano
Medrado)
Não deixe
de curtir nossa página Facebook e também Instagram para
acompanhar mais notícias do TMNews do Vale (Blog do professor TM)
AVISO: Os
comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do
TMNews do Vale (Blog do professor TM) Qualquer reclamação ou reparação é de
inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que
violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não
respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário