Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiram pela aposentadoria compulsória do juiz Mario Soares Caymmi Gomes, titular da 27ª Vara de Substituições de Salvador, por conduta incompatível com a magistratura.
Após tomar conhecimento da decisão por colegas, o magistrado disparou: “São votos de ódio por eu não ser discreto”. Mario Soares esteve envolvido na polêmica seleção de estágio para o órgão que vetava candidatos heterossexuais. A sessão aconteceu nesta quarta-feira (29).
Foram 42 votos a favor da aposentadoria contra dois. “Estou surpreso. Eu e a minha advogada não fomos informados. Soube da decisão através de outros colegas. A primeira sessão aconteceu ainda em dezembro. Um desembargador pediu vistas.
A segunda estava prevista para fevereiro, mas não sei o que houve que anteciparam de repente”, declarou.
A aposentadoria compulsória é a penalidade administrativa mais grave aplicada a juízes vitalícios. Ela ocorre nos casos de condutas impróprias para a função jurisdicional praticadas pelo magistrado na esfera pública ou privada, ou quando o juiz apresenta desempenho insuficiente, conforme previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
Fonte: Correio 24 horas.
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