O governador da Bahia, publicou, nesta quarta-feira (18), um decreto que autoriza folga natalina e de réveillon aos servidores públicos estaduais. Segundo a publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), o recesso acontecerá nos próximos dias, 23, 24, 30 e 31 de dezembro. As informações são do Bahia Notícias.
Ainda conforme a publicação, os serviços públicos do estado que não podem ser interrompidos serão cumpridos por compensação, onde será acrescentada 1 hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis desses trabalhadores, por conta da folga nos respectivos dias. O acréscimo pode ser antes ou após das datas. A secretaria da administração (SAEB) será responsável por expedir a instrução normativa sobre o funcionamento desses serviços.
De acordo com o decreto, os dirigentes das pastas estaduais , juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis em fazer cumprir os horários dos dias de compensação estabelecidos no decreto.
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