As estatais
brasileiras projetam um rombo de R$ 7,2 bilhões em 2024, o maior
déficit em 22 anos. Esse número é preocupante, pois marca uma reversão em
relação aos superávits recentes (R$ 94 bilhões observado em 2021).
O
rombo das estatais em 2024 é composto pelas contas negativas das empresas
federais e estaduais, que fecharam no vermelho em R$ 3,3 bilhões (ou 47%) e R$
3,8 bilhões (53%), respectivamente.
Os
números, no entanto, não consideram empresas dos grupos Petrobras (PETR4) e
Eletrobras (ELET3).
O
que significa déficit?
O
déficit acontece quando o gasto supera a receita. Ou seja, a receita
não é grande o suficiente para cobrir as despesas.
Quais
são os tipos de déficit público?
Os
diferentes tipos de déficit público ajudam a entender as causas e consequências
desse desequilíbrio nas contas públicas. Aqui estão os principais.
Déficit
primário
O
déficit primário se refere à diferença entre as despesas do governo e suas
receitas, excluindo os gastos com juros da dívida pública. Ou seja, ele mostra
se o governo está gastando mais do que arrecada em termos de suas operações
básicas, sem levar em conta o custo da dívida. Um déficit primário elevado
indica que o governo precisa reduzir suas despesas ou aumentar suas receitas
para evitar que a dívida cresça de forma insustentável.
Déficit
operacional
O
déficit operacional inclui tanto as despesas primárias quanto os juros da
dívida, mas não leva em consideração a correção monetária. Ele reflete a
necessidade de financiamento do setor público, mostrando o montante que o
governo precisa para cobrir suas despesas totais, incluindo parte dos custos da
dívida, sem ajustes pela inflação.
Déficit
nominal
Este
é o cálculo mais amplo e completo do déficit público. Ele engloba todas as
despesas do governo, incluindo as despesas primárias, os juros da dívida e a
correção monetária. O déficit nominal mostra a diferença real entre as receitas
e os gastos totais, oferecendo uma visão mais precisa do grau de desequilíbrio
nas contas públicas. Um déficit nominal elevado pode ser um sinal de que a
dívida pública está se tornando insustentável.
Qual
o déficit das estatais no Brasil?
De
janeiro a agosto deste ano, as estatais acumularam um rombo de R$ 7,2
bilhões, o maior déficit em mais de duas décadas.
Quais
estatais deram prejuízo em 2024?
Destaque
para o déficit de R$ 1,5 bilhão dos Correios nos seis
primeiros meses de 2024, uma piora de cerca de R$ 900 milhões na comparação com
o mesmo período do ano passado.
As
estatais entram no superávit das contas públicas?
Sim,
as estatais federais entram no cálculo do superávit primário. O superávit
primário é a diferença entre as receitas e despesas do governo, desconsiderando
os pagamentos de juros da dívida pública. As estatais federais, quando
geram lucros ou prejuízos, podem impactar esse cálculo, dependendo de sua
performance financeira.
Estatais
e o arcabouço fiscal
No
novo arcabouço fiscal do Brasil, aprovado em 2023, as estatais
federais dependentes são consideradas na meta fiscal que o governo estabelece.
O arcabouço fiscal visa garantir um equilíbrio entre receitas e despesas
públicas, e as estatais dependentes fazem parte desse contexto pela necessidade
de recursos do Tesouro Nacional, contribuindo ou pressionando as contas
públicas. Atualmente, 17 estatais são consideradas dependentes, entre elas
a Embrapa, Telebras e Conab.
Já
as independentes, que não precisam de recursos do Tesouro possuem maior
autonomia financeira , ficam de fora do arcabouço. Algumas delas são: BNDES,
Caixa Econômica Federal, Petrobras e Banco do Brasil.
Por
que as estatais estão no vermelho?
Entre
os principais fatores para o déficit estão o pagamento de dívidas (despesas
financeiras) e os maiores investimentos das estatais.
Vale
ressaltar que o déficit deve ser preocupante a partir da análise da qualidade
dos investimentos por parte das estatais e se existe aumento dos gastos
ineficientes, como, por exemplo, o aumento significativo das despesas com
pessoal. Os dados do Banco Central (BC) não detalham esses fatores.
Retrocesso
na lei das estatais
A
lei das estatais foi um passo importante para melhorar o desempenho das
empresas do estado, sendo aprovada durante o governo Temer. Mas em dezembro de
2022, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que flexibiliza a
parte da norma sobre a indicação de políticos para posições de presidente e
diretor nas empresas públicas.
Tesouro
pode ter de bancar prejuízo de estatais
As
empresas estatais federais devem fechar 2024 com um rombo de mais de R$ 7
bilhões e como são empresas controladas pelo governo, cabe ao Tesouro
Nacional cobrir eventuais déficits.
O
dinheiro do Tesouro Nacional é utilizado principalmente para financiar as despesas
públicas do governo, incluindo áreas essenciais como saúde, educação,
segurança, previdência social e infraestrutura. Ele provém principalmente da
arrecadação de impostos, taxas e contribuições, além de receitas de
empréstimos.
Se os recursos do Tesouro forem utilizados para cobrir os déficits das estatais, como o rombo mencionado de R$ 7,2 bilhões, isso poderia impactar outras áreas. O governo precisaria readequar o orçamento, o que poderia resultar em cortes ou redução de investimentos em áreas como saúde e segurança, que são prioritárias.
Fonte: Nord News
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