A União vai repassar nesta sexta-feira (18) um montante de R$ 1.841.215.741,83 aos municípios brasileiros. O valor, que correspondente à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é quase 16% maior do que no mesmo período do ano passado, quando a quantia total foi de R$ 1.590.169.580,31.
Entre
os estados da região Sul do país, por exemplo, o destaque vai para o Rio Grande
do Sul. A unidade da federação vai contar com um total de R$ 116.146.658,18,
que será partilhado entre cidades como Vacaria, Tramandaí e Sapiranga. Já no
Sudeste, o estado de São Paulo recebe a maior quantia. Ao todo, serão R$
226.881.379,38 distribuídos entre municípios como Suzano, Sorocaba e São José
do Rio Preto.
Cesar
Lima explica que existe um limite no valor que cada município pode receber do
FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo
com vários fatores.
“O
limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita,
IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita
que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU.
Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente
de FPM.”
Entre as capitais que vão receber os maiores
valores estão Fortaleza (CE), com cerca de R$ 16 milhões; Salvador (BA), com
R$14 milhões; e Manaus (AM), Recife (PE), São Luís (MA) e Teresina (PI), com
mais de R$10 milhões, cada.
Prefeituras
bloqueadas
Até
o último dia 15 de outubro, 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM,
de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Verifique
se a sua cidade está na lista
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
Fonte: Brasil 61
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