(*) Valter Bernat
Mais
X ou menos Moraes?
Em
meu tempo de colégio, quando ainda se chamava ginásio, era um drama pra mim
“achar o valor de x” e piorava quando ainda aparecia o tal do “y”. Era um Deus
nos acuda!
Uma:
parece uma fórmula matemática, mas a questão, em seu todo, é bem mais complexa.
Nesse imbróglio, precisamos nos perguntar o que de fato está em jogo.
Outra:
a liberdade de acesso às tecnologias, especialmente no horizonte do mundo
virtual, legitima o enfraquecimento da autoridade de um Estado democrático de
Direito?
No
entanto, um dos pilares da democracia é a liberdade de expressão!
Essa
briga do ministro Alexandre de Moraes com o antigo Twitter, atual X e o
congelamento das contas da Starlink colocam o Brasil numa área perigosa. Nosso
país sempre foi questionado por investidores internacionais pelas constantes
mudanças de regras nas leis e nas cargas tributárias, provocando insegurança
naqueles que querem investir no Brasil, gerando emprego, impostos e
desenvolvimento.
Suponho
que, para entender melhor o conflito entre Alexandre de Moraes (AM), Musk e a
“defesa da democracia”, seria importante não fechar os olhos à liberdade de
expressão prevista em nossa Carta Magna.
Tudo
isso começa com uma estranhíssima notificação/citação, seja lá o que AM quis
fazer com “aquilo” via a própria rede social do Musk. Nada de mandado, nada de
oficial de justiça, um simples post no X. Será que vale? Não é abuso de poder?
Aquele
que se entende por “xerife da democracia ocidental” decidiu, mais uma vez
monocraticamente, banir o X. Mas vale avisá-lo de que ainda temos o WhatsApp, o
Facebook, o Instagram, o Telegram e outros menos cotados que podem ser
suspensos também, não é ministro?
Sempre
lembrando que tais aplicativos não existem em países “livres e democratas” como
Cuba, China, Coreia do Norte e afins.
A
decisão de AM, evidentemente, passou na avaliação dos demais ministros da 1a
Turma da Corte, da qual ele é presidente, e, na sequência, vai passar pelo
plenário, onde se reúnem os 11 ministros. Óbvio que o corporativismo vai
imperar e todos apoiarão AM, salvo aqueles que não concordarem com a perda de
parte da liberdade de expressão.
Arthur
Lira manifestou preocupação quanto ao fato de AM, em paralelo à decisão de
suspender o X, bloquear as contas da Starlink, já que se tratam de pessoas
jurídicas diferentes, com CNPJ’s diferentes. O artigo 50 do Código Civil,
alegado como garantidor da decisão de AM não fala nada em CNPJ’s diferentes.
Imagine se, por exemplo, no processo das Americanas fossem bloqueadas as contas
da Ambev…
O
magistrado estipulou ainda multa de R$50 mil para qualquer pessoa ou empresa no
país que usar X via rede VPN.
Fosse
eu Elon Musk, já que ele bloqueou contas da Starlink eu também bloquearia temporariamente
o provedor Starlink no Brasil, deixando o ministro AM como responsável por
bloquear uma internet que atende a mais de 43 mil escolas da Região
Norte/Nordeste, assim como às Forças Armadas e a milhares de outros usuários.
No
entanto, aproveitando a onda de bloqueios na internet, que tal bloquearmos o
sinal dos presídios? Hein, Sr Ministro?
(*)
Advogado, analista de TI e editor do site O Boletim
Não
deixe de curtir nossa página Facebook e também Instagram para
mais notícias do Blog do professor TM
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário