Mais
de 17 milhões de beneficiários do INSS devem ter a comprovação automática de
sua prova de vida este ano. A prova de vida — que garante a manutenção do
recebimento dos benefícios de aposentadoria e pensão — continua sendo
obrigatória. O que muda é que os beneficiários não precisarão mais ir aos
bancos para fazer isso.
É
que desde janeiro do ano passado, passou a ser do INSS a responsabilidade de
comprovar que o beneficiário está vivo. Desta forma, com dados que o Instituto
recebe de outros órgãos públicos federais, o cruzamento de informações que
constam na base do governo é suficiente para comprovação da vida.
Exceção
para 2024
Excepcionalmente
este ano, a Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, do Ministério da
Previdência Social, prevê que não haverá bloqueio de pagamentos do INSS a
beneficiários que não fizerem a prova de vida até 31 de dezembro de 2024. Ainda
assim, a aposentada Ângela Cucolo, que recebe o benefício há 11 anos e
não usa a biometria, foi até o banco fazer a renovação.
“Acabei
de fazer minha prova de vida no banco, não demorou nem 10 minutos. É só levar o
documento, apresentar e eles já fazem na hora. Vale lembrar que daqui um ano
terei que voltar.” conta a aposentada.
Como
explicou a dona Ângela, a portaria muda o período da contagem de 10 meses
para a comprovação. Ou seja, ao invés de a contagem valer a partir da data de
aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do
benefício ou mesmo da última prova de vida.
É
importante lembrar que, para comprovar a vida, o beneficiário até pode
continuar fazendo a prova de vida nas agências bancárias ou em uma agência do
INSS, mas isso não é mais necessário já que a comprovação pode ser feita
pelo aplicativo Meu INSS.
Prova
de vida
Prevista
pela Lei nº 8.212 a prova de vida existe desde 1991 e é uma forma de evitar
golpes contra o sistema, explica o mestre de direito das relações sociais e
trabalhistas, Washington Barbosa.
“A
prova de vida é feita para evitar fraudes. Era relativamente comum que uma
pessoa que tinha um benefício morria e um filho, cuidador, parente, pegava
aquele cartão e continuava recebendo o benefício por anos e anos. Por isso foi
criada a prova de vida.”
Para
confirmar se a prova de vida está em dia e válida, a pessoa poderá acessar o
aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento telefônico
135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.
Fonte:
Brasil 61
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