A Polícia Federal, de terça-feira (17) até esta quinta (19), prendeu 19 candidatos nas eleições municipais que tinham mandados de prisão em aberto.
As
prisões, de acordo com a PF, foram feitas em diversos estados do país e atingem
candidatos de vários partidos.
Os
crimes pelos quais eles tinham mandado de prisão em aberto são:
dívida por pensão
alimentícia
tráfico de drogas
corrupção ativa
porte ilegal de arma de
fogo
promoção de imigração
ilegal, inclusive de criança e adolescente
estupro de menor
Nesta
quarta, o g1 mostrou que
havia 61 candidatos nas eleições municipais com mandados de prisão em aberto.
Pela
legislação brasileira, um mandado de prisão em aberto não veta que alguém
dispute uma eleição. A proibição vale para condenados de forma definitiva ou
por um colegiado de juízes. No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria
o candidato disputa, segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito
eleitoral.
"Pode
causar estranheza termos alguém se candidatando [quando poderia estar] preso.
Mas é justo, sob pena de afastarmos das urnas pessoas que nem mesmo foram
consideradas culpadas em primeira instância”, diz Fernando Neisser, professor
de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No
caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato disputa, segundo o
advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral. "Eles não são
impedidos de concorrer, porque ela [a condenação por não pagamento de pensão]
não entra no rol de restrições da Ficha Limpa."
O g1 tentou
contato com todos os candidatos e os respectivos partidos. Clique
aqui para ler a reportagem detalhando quem são eles e o que eles
disseram.
Uma
outra reportagem do g1, publicada no sábado (14), mostrou que havia
3 candidatos alvos de mandados de prisão por envolvimento nos atos golpistas de
8 de janeiro de 2023 em Brasília. Dois foram presos e um é considerado
foragido.
G1
- Bahia
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