O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (11), a situação de
emergência em 22 municípios de seis estados do Nordeste que enfrentam a
estiagem. Confira mais detalhes no link abaixo:
Estão
na lista os municípios de Ouro Branco e Santana do Ipanema, em Alagoas; Ponto
Novo, Pedro Alexandre e Paratinga, na Bahia; Acopiara e Milhã, no Ceará;
Solânea, São João do Cariri, Bernardino Batista, Nazarezinho e Itaporanga, na
Paraíba; Caetés, Betânia, Pesqueira, Triunfo, Serra Talhada, Paranatama, Frei
Miguelinho, Flores e Parnamirim, em Pernambuco, e Carnaúba dos Dantas, no Rio
Grande do Norte
No
Mato Grosso, o município de Barão do Melgaço obteve o reconhecimento federal de
situação de emergência devido a incêndios florestais. Saiba mais aqui.
Agora,
as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações
de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para
trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e
dormitório, entre outros.
Como
solicitar recursos
Cidades
com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de
calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por
meio do Sistema Integrado
de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas
nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as
metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU
com o valor a ser liberado.
Capacitações
da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61 com informações do MIDR
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