Os
municípios brasileiros partilham, nesta terça-feira (10), R$ 4.276.269.144,67
referentes ao primeiro decêndio de setembro, do Fundo de Participação do
Municípios (FPM). O valor é 8% maior do que o registrado no mesmo período de
agosto de 2024.
Na
avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, essa tendência de
elevação mostra que o cenário ficou mais favorável do que no ano passado,
quando as arrecadações foram mais baixas.
“Estamos
realmente com uma curva ascendente no recebimento e isso nada mais é do que
esses contínuos aumentos de arrecadação. Isso tudo é refletido em termos de
FPM. É um cenário bem mais favorável, tanto que esse primeiro decêndio de
setembro vem 8% maior do que o decêndio imediatamente anterior, que foi o
terceiro de agosto”, considera.
Entre
os estados, o que receberá a maior parcela é São Paulo, com um total de R$
526.937.620,68, que será dividido entre municípios como Araçatuba, Bauru e
Campinas, por exemplo. Minas Gerais aparece na sequência, com um montante de R$
524.077.925,55, que será destinado a cidades como Varginha, Pouso Alegre e São
Lourenço.
O
que é FPM
O
FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos
municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição
Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda
(IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O
valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a
cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Brasil 61
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