Da redação
Por: Taciano Medrado
Nesta segunda-feira (16), a 20 dias das Eleições Municipais de 2024, terminam prazos importantes do calendário eleitoral, que envolvem a possibilidade de substituição de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Confira,
abaixo, os marcos do calendário
eleitoral que se encerram nesta segunda:
Hoje
é o último dia para o pedido de substituição de candidatas ou de candidatos
para os cargos majoritários (prefeito e vice-prefeito) e proporcionais
(vereador), exceto se a substituição decorrer de falecimento, caso em que
poderá ser efetivado após esta data, observado, em qualquer situação, o prazo
de até dez dias contados do fato, inclusive anulação de convenção, ou da
decisão judicial que deu origem à substituição.
Esta
segunda é, também, a data-limite para a Comissão de Auditoria da Votação
Eletrônica expedir ofício aos partidos políticos para informar o horário e o
local onde será realizada a escolha ou o sorteio das seções eleitorais cujas
urnas serão auditadas no 1º turno.
Além
disso, hoje é a data final para os tribunais regionais eleitorais (TREs)
informarem, em edital e mediante divulgação nos respectivos sites eletrônicos
na internet, os locais onde serão realizadas as auditorias de funcionamento das
urnas.
Fonte: Site oficial do TSE
Não
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