Um levantamento do g1 mostra que 61 candidatos das eleições 2024 são alvos de mandados de prisão em aberto. A análise dos dados mostra que:
▶️ Há 14 casos criminais: 3 de homicídio; 2
de estupro de vulnerável; 4 de furto ou roubo; 2 de estelionato; 1 de lesão
corporal; e 1 de associação criminosa. Em um desses casos, não foi possível
saber qual o crime cometido.
▶️ Há 47 casos civis: a grande maioria (46)
é de mandados decorrentes de disputas por pensão alimentícia — um tipo de
prisão que é revogada imediatamente após o pagamento do valor devido. Em um
desses casos, não foi possível saber o motivo do mandado.
Entre
as investigações criminais, 13 envolvem prisão provisória – em geral,
aplicada antes de o investigado ser condenado ou absolvido pela Justiça. Uma,
entretanto, é por conta de condenação definitiva.
Pela
legislação brasileira, um mandado de prisão em aberto não veta que alguém
dispute uma eleição. A proibição vale para condenados de forma definitiva ou
por um colegiado de juízes. No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria
o candidato disputa, segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito
eleitoral.
Ainda
assim, candidatos com mandados de prisão em aberto podem ser presos, caso sejam
encontrados. Durante a apuração desta reportagem, um dos candidatos foi detido
após contato do g1 com a
polícia (leia mais abaixo).
"Pode
causar estranheza termos alguém se candidatando [quando poderia estar] preso.
Mas é justo, sob pena de afastarmos das urnas pessoas que nem mesmo foram
consideradas culpadas em primeira instância”, diz Fernando Neisser, professor
de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No
caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato disputa, segundo o
advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral. "Eles não são
impedidos de concorrer, porque ela [a condenação por não pagamento de pensão]
não entra no rol de restrições da Ficha Limpa."
O g1 tentou contato com todos os candidatos
e os respectivos partidos. Clique
aqui para ler a reportagem detalhando quem são eles e o que eles disseram.
Na
manhã desta quarta-feira (18), os 61 candidatos apareciam no sistema de
divulgação de candidaturas da Justiça Eleitoral como aptos a disputar as
eleições. E, ao mesmo tempo, figuravam no Banco Nacional de Mandados de Prisão
(BNMP) como alvos de ordens de detenção pendentes de cumprimento.
Esse
número pode mudar a qualquer momento, por duas razões: os candidatos podem
ser declarados inaptos pela Justiça Eleitoral; ou os mandados de prisão podem
ser excluídos do BNMP pelos tribunais.
Fonte: G1 - Eleições
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