O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) lançou hoje (9) o SOS Voto, um novo serviço que permite à população denunciar
mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A
ferramenta é gratuita e está disponível em todo o Brasil por meio do telefone
1491.
Criado pela Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel), o disque-denúncia faz parte do Centro
Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).
A plataforma funciona como um recurso auxiliar do Sistema de Alertas e
Desinformação Eleitoral (Siade), disponível pela internet.
O serviço tem ligação gratuita
e funciona de segunda a sábado.
Segundo o órgão, a nova
plataforma recebe e encaminha as denúncias feitas por meio da ligação
telefônica, além de orientar o usuário sobre como registrá-las no Siade. Se
consideradas válidas, elas podem ser enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) ou ao juiz eleitoral responsável, Ministério Público ou Polícia Federal.
Ainda conforme o TSE, a iniciativa inédita “promove maior transparência
e agilidade no combate às mentiras durante as Eleições Municipais de
2024”, que acontecerão no próximo mês de outubro. A ferramenta foi idealizada
pela presidente do Tribunal, a ministra Carmem Lúcia.
Como usar o SOS Voto?
Para usar o novo serviço de
disque-denúncia do TSE basta ligar para o número de telefone 1491. O atendimento
é feito por colaboradores do órgão treinados para receber as denúncias sobre
mentiras relacionadas às Eleições 2024, funcionando de segundas às sextas, das 8h
às 20h, e aos sábados, entre as 9h e as 17h.
O SOS Voto recebe relatos
referentes a “declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados
incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as
encaminhou”, como explica o Tribunal. O serviço possui capacidade para
atender até 1 mil ligações por dia.
A desinformação também
compreende o uso de dados parcialmente verdadeiros, porém distorcidos por meio
da manipulação de contexto ou conteúdo, objetivando gerar desaprovação ou
afetar a imagem das instituições eleitorais. Na web, os conteúdos
enganosos são transmitidos por redes sociais e sites, entre outros meios.
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