A
Polícia Federal deflagrou ontem a Operação 18 Minutos, que apura suspeita de
corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
Quatro desembargadores são investigados: Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino
Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco
Guerreiro Júnior. Seus gabinetes foram alvo de mandados de busca e apreensão. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Também
são investigados os juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha,
além do ex-juiz Sidney Cardoso Ramos. Todos os magistrados estão afastados de
suas funções.
A
reportagem entrou em contato com os juízes e desembargadores, que não haviam
respondido até a publicação deste texto.
Agentes,
com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vasculharam 55 endereços
em três Estados – Maranhão (53), Pará (1) e Rio de Janeiro (1). Na Corte
maranhense, os gabinetes dos magistrados foram periciados. O STJ também impôs
medidas alternativas à prisão aos investigados, como o uso de tornozeleira
eletrônica, proibição de acesso ao TJ-MA, afastamento de cargos e proibição de
contato.
A
investigação mira uma série de supostas fraudes processuais, como a manipulação
de ações judiciais, cálculos de correção monetária injustificados ou
inexistentes e até “celeridade seletiva”.
A
PF identificou movimentações suspeitas envolvendo a expedição de um alvará,
seguido de saque em um processo com indícios de fraude que resultou em prejuízo
para o Banco do Nordeste. A ação envolvia a execução de um título extrajudicial
e foi movida por um ex-advogado do banco.
Alvo
de mandado de monitoramento eletrônico na operação de ontem, o advogado pedia o
pagamento de suposta verba honorária. Conforme a investigação, o valor teria
sido distribuído entre os integrantes da suposta organização criminosa. Segundo
os investigadores, a ofensiva se deparou com um grupo que “manipulava
processos” no tribunal “com o intuito de obter vantagem financeira”. Em um dos
processos sob suspeita, a PF apura um desvio de R$ 14 milhões, valor
correspondente a um alvará expedido com suspeita de fraude.
Cunhada
Nelma
Sarney e Guerreiro Júnior já estavam afastados de seus cargos antes da abertura
da operação, por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada, que
é cunhada do ex-presidente José Sarney, foi acusada de usar o cargo para ajudar
um ex-assessor, com quem trabalhou entre 1991 e 2014, a ser aprovado em um
concurso de cartórios no Estado. Já Guerreiro Júnior foi afastado no âmbito de
investigação sobre irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz.
O
nome da operação faz referência ao fato de que, após a expedição de uma das
ordens judiciais investigadas, determinando a liberação do dinheiro,
passaram-se apenas 18 minutos até que os investigados sacassem o valor. O STJ
determinou ainda o sequestro dos bens de investigados.
Tribunal
de Justiça diz que tem colaborado com as investigações
O
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) afirmou, em nota, que tem colaborado
com a Operação 18 minutos, realizada pela Polícia Federal, cumprindo
determinação Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os endereços vasculhados
estão a própria sede do TJ-MA e o Fórum de São Luís.
“Com
fundamento nos princípios da transparência e da governança, o Tribunal de
Justiça do Maranhão atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca
e apreensão para a realização da operação pela Polícia Federal”, diz a nota.
De
acordo com as investigações da PF, juízes e desembargadores do Estado
convenciam pessoas a entrarem com processos pedindo indenizações milionárias e
outros valores em dinheiro. Entre essas pessoas, estavam advogados e
funcionários de bancos. Há, ainda segundo a apuração, a suspeita de manipulação
da distribuição de processos dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão, para
que os casos fossem encaminhados aos magistrados agora investigados.
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