Os
municípios da Bahia receberam cerca de R$ 630,4 milhões referentes ao Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras
do estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio de agosto de 2024.
A
capital Salvador recebeu R$ 56.385.311,79. Entre os municípios que receberam as
maiores quantias estão Vitória da Conquista, Porto Seguro e Juazeiro, com R$
4.269.676,11 cada.
Já
entre as cidades que receberam os menores valores estão Caraíbas, Firmino Alves
e Várzea do Poço, com R$ 640.451,70 cada. Além disso, o repasse da primeira
parcela de agosto foi bloqueado para o município baiano de Mucuri.
Neste
decêndio, o valor total compartilhado entre os 5.568 municípios brasileiros foi
de R$ 7.167.198.600,00. Na comparação com a primeira parcela de agosto de 2023,
houve um aumento de 21% no repasse.
O
especialista em orçamento público, Cesar Lima, detalha o que provocou o
aumento.
“Isso
indica uma grande recuperação em relação ao ano passado e é fruto dessas
sucessivas arrecadações recordes que o governo tem conseguido nos últimos
meses. Tivemos uma coisa muito forte no setor de serviços no mês de julho, mas
também temos a entrada de alguns 13º [salário] que o pessoal começa a pagar,
então temos um resultado muito positivo para os municípios brasileiros. E vamos
torcer para que esse resultado se mantenha até o final do ano, que vai dar um
grande alívio para os cofres municipais.”
FPM
O
FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das prefeituras
brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo
ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de
saúde.
Os
recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e
são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. As
transferências aos municípios são feitas por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada
mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no
primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
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