Começa
nesta sexta-feira (30) o horário eleitoral nas emissoras de rádio e televisão.
Até o dia 3 de outubro, candidatos a prefeito e vereador utilizarão esse espaço
para se comunicar com os eleitores, explicar suas ideias, propostas e projetos
para suas cidades.
Os
candidatos ao cargo de prefeito terão duas inserções diárias na TV e no rádio.
Na primeira, o horário eleitoral será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já
no rádio, o espaço reservado a eles é das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
Além
disso, outros 70 minutos são reservados diariamente para inserções curtas, de
30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da programação. Deste tempo, 42
minutos são destinados aos candidatos a prefeito e nos outros 28 minutos são
apresentados os candidatos a vereador.
A
divisão do tempo entre os candidatos é feita pelos partidos, mas essa divisão
deve ser proporcional para candidaturas de mulheres e pessoas negras conforme o
total de candidatos de cada partido.
O
horário eleitoral é veiculado nas emissoras de rádio, inclusive nas
comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV
por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos
Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito
Federal ou das Câmaras Municipais.
Proibições
No
período de veiculação do horário eleitoral gratuito, as emissoras de rádio e
televisão não podem veicular conteúdos com propaganda política em sua
programação normal e em seus noticiários. Além disso, é proibido exibir obras –
filmes, novelas, minisséries com críticas voltadas a candidatos ou partidos
específicos ou dar tratamento privilegiado a algum partido ou candidato.
A
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia,
destacou o caráter democrático do horário eleitoral na abertura da sessão do tribunal, nessa quinta-feira (29).
“A partir de amanhã [sexta-feira] tem início o horário eleitoral gratuito, pelo
qual se dá ciência, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das
propostas dos candidatos. Mais um espaço de exercício democrático de
informação”.
O
primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da
disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200
mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da
metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
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