Uma
das principais políticas públicas de gestão de riscos de desastres no Brasil, o
Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, com lançamento previsto para
setembro, requer uma estratégia robusta de implementação. Diante da
necessidade, o Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres
(UNDRR) apresentou uma proposta a ser analisada pela Defesa Civil Nacional.
A
proposta de implementação foi exibida pelo consultor do UNDRR Ricardo Mena. “O
apoio do Ricardo Mena é extremamente importante, precisamos analisar como a
implementação do plano pode ser feita da melhor maneira possível para garantir
o engajamento dos estados e municípios”, afirma o secretário nacional de
Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
A
estratégia de implementação engloba marketing, divulgação e pontos de contato
entre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e planos municipais. “Essa
proposta chega em um momento crucial, tendo em vista que estamos na fase final
do plano”, acrescenta o secretário.
Plano
Nacional de Proteção e Defesa Civil
A
construção do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil teve início em 2023, é
coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e vai
integrar as políticas públicas de ordenamento territorial, desenvolvimento
urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos,
geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, assistência social e
o que for incorporado ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec)
para proteger a população.
“O
plano está previsto na Lei 12.608, de 2012, mas, até hoje, nenhum governo havia
se mobilizado para tirá-lo do papel. O presidente Lula, ciente da importância
do plano e do impacto que ele vai causar na atuação dos órgãos públicos em
casos de desastres, deu a devida prioridade para essa importante ferramenta.
Estou otimista de que teremos produtos que vão responder à necessidade de um
país de proporção continental e muitas diferenças, como é o Brasil”, afirma o
ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
O
ministro ressalta, ainda, o papel do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional (MIDR). “Tenho o dever de coordenar a resposta em casos de emergência,
o que, em algumas situações, envolve vários ministérios. Essa coordenação
demonstra a necessidade da transversalidade nas políticas públicas e do
fortalecimento das ações de resposta, mitigação, preparação e recuperação”,
destaca.
O
secretário Wolnei Wolff explica que, no caso de desastres, o desafio é muito
grande e a situação não muda do dia para a noite. “Mas precisamos começar a
fazer com que a política pública do plano chegue aos moradores de todos os
municípios e estados brasileiros. Tem que ser uma política contínua e
permanente", declara.
O
secretário destaca a importância do plano para os municípios brasileiros. “As
dificuldades estão nos municípios, mas as soluções também. Quando a gente
trabalha com as defesas civis municipais e com as populações que moram nas
áreas de riscos, percebemos a importância de trazer o tema da gestão de riscos
para perto dessas pessoas”, acrescenta Wolff.
Risco
de Desastres
Pioneiro
no tema da redução do risco de desastres, Ricardo Mena começou a trabalhar na
área em 1990 na América Latina e no Caribe, uma das regiões mais afetadas por
desastres no mundo. Recentemente, contribuiu para a implementação do Marco de
Sendai.
Em
2009, Ricardo Mena entrou para o Escritório das Nações Unidas para Redução do
Risco de Desastres, onde assumiu cargos importantes. Mena também liderou 16
missões humanitárias como parte do Equipe de Avaliação e Coordenação de
Desastres das Nações Unidas (UNDAC).
Fonte: Brasil 61 com informações do MIDR
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